Nesta quarta-feira (14), o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, explicou a estratégia de sua bancada em relação à legislação trabalhista. Ele afirmou que a oposição pretende, em um primeiro momento, apoiar o término da escala de trabalho conhecida como 6x1. Em uma segunda fase, caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vença as eleições presidenciais, o plano é aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 12, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN).

PEC de Rogério Marinho e a liberdade de escolha

A PEC proposta por Marinho visa oferecer aos trabalhadores a opção entre a jornada tradicional, regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e um modelo de trabalho mais flexível, com remuneração baseada nas horas efetivamente trabalhadas. Sóstenes Cavalcante, em declarações a jornalistas no Senado, negou que as duas propostas sejam contraditórias. Pelo contrário, segundo ele, a PEC se apresenta como um complemento às discussões atuais, oferecendo mais liberdade ao trabalhador.

O deputado utilizou o exemplo do Microempreendedor Individual (MEI) para ilustrar seu ponto. Ele lembrou que, quando o MEI foi criado, houve quem previsse o fim da carteira de trabalho, o que não ocorreu. Hoje, o trabalhador pode escolher entre ser MEI, Pessoa Jurídica (PJ) ou manter a carteira de trabalho. A PEC do PL, explicou Sóstenes, segue essa mesma lógica de liberdade.

A proposta permite que o trabalhador opte pela jornada CLT de 40 ou 44 horas semanais, ou então por um modelo onde recebe pelas horas trabalhadas, caso prefira trabalhar menos dias na semana. “O que nós queremos dar ao trabalhador é a liberdade que o PT não quer dar. O PT quer impor 40 horas. Nós queremos dar a liberdade total”, declarou Sóstenes, contrapondo a visão de seu partido à do Partido dos Trabalhadores.

Contexto político no Senado

Mais cedo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato do Partido Liberal à presidência da República, já havia manifestado seu apoio ao fim da escala de trabalho 6x1. O bloco de direita no Senado tem buscado obstruir a votação de algumas propostas. No mesmo dia, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou em pauta a proposta de emenda à Constituição.