A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca acabar com a escala de trabalho 6x1 e reduzir a jornada semanal será votada na quarta-feira (14), antes do segundo turno das eleições. A informação foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (11).

Segundo o presidente, a votação da PEC já está “conversada” com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A oposição, contudo, tentou adiar a análise do texto para depois do segundo turno das eleições. Senadores do PL, PP e Republicanos se reuniram na última quarta-feira (7) para discutir estratégias contra a pauta.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi designada para negociar com Alcolumbre, a fim de evitar a votação antes do dia 25 de outubro, mas não obteve sucesso. O regimento do Senado prevê que PECs sejam discutidas em cinco sessões plenárias antes da votação em primeiro turno. A Casa começou a discutir a proposta na última semana.

A proposta, aprovada na Câmara em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro, visa reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Além disso, garante a concessão obrigatória de duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos. A PEC prevê uma transição para a redução gradual das quatro horas semanais.

A primeira etapa começará a valer 60 dias após a promulgação, com a redução da jornada para 42 horas semanais. A fase final, com a redução para 40 horas, será aplicada 12 meses depois. Importante ressaltar que a redução da jornada não poderá resultar em diminuição salarial, conforme o texto da PEC.