Decisões tomadas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, durante o segundo turno das eleições, têm gerado críticas de ministros da própria corte e do Supremo Tribunal Federal (STF). Magistrados ouvidos pelo jornal O Globo consideram que o comportamento do presidente do TSE se tornou mais incisivo, desconsiderando as prerrogativas de outros juízes e a autoridade do plenário do tribunal.

Segundo a coluna de Bela Megale, quatro ministros do TSE associam essa mudança de conduta ao resultado do primeiro turno, quando Flávio Bolsonaro (PL) obteve uma vantagem de menos de dois pontos percentuais sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A percepção desses magistrados é que a vantagem do candidato do PL teria incentivado Nunes Marques a adotar uma postura mais decisiva na disputa eleitoral. Um ministro do TSE afirmou que o presidente “ligou o trator e está vindo com tudo”, inclusive contra as prerrogativas de outros juízes e contra o plenário da corte eleitoral.

Episódios que geraram desconforto

Entre os episódios que causaram desconforto, estão decisões do presidente do TSE após derrotas da campanha de Flávio Bolsonaro em julgamentos virtuais. Em 9 de outubro, Nunes Marques suspendeu a análise de três processos nos quais já havia maioria favorável à campanha de Lula. Essa ação foi interpretada por integrantes da Justiça Eleitoral como uma intervenção em casos que se encaminhavam para um resultado desfavorável aos interesses do candidato do PL.

De acordo com os ministros ouvidos, a sequência de decisões desfavoráveis a Flávio Bolsonaro teria levado o presidente do tribunal a atuar diretamente em questões centrais da disputa. A avaliação é que Nunes Marques teria interpretado o resultado do primeiro turno como um indicativo de que os demais integrantes da corte estariam dispostos a favorecer o candidato bolsonarista. Essa percepção teria sido reforçada pela decisão que anulou os votos de Anthony Garotinho e garantiu a vitória de Douglas Ruas (PL), aliado de Flávio Bolsonaro no Rio de Janeiro, ainda no primeiro turno. Contudo, decisões posteriores do plenário virtual contrariaram os interesses da campanha do senador, o que, na visão dos ministros, levou a uma mudança na atuação do presidente do TSE.

Suspensão de canal de apoio a Lula

Outro ponto de crítica surgiu em 11 de outubro, quando Nunes Marques determinou a suspensão do canal “Exército do Lula” no WhatsApp, coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), após solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro. Essa decisão levantou questionamentos sobre os limites dos poderes administrativos do presidente do TSE.

Ministros do TSE e do STF ouvidos pela coluna indicam que o magistrado teria usado de forma inadequada o poder de polícia atribuído ao cargo ao ordenar a retirada do canal de apoio ao presidente Lula. Na avaliação desses ministros, essa prerrogativa não autorizaria o presidente do tribunal a suspender, por iniciativa administrativa, a divulgação de conteúdos eleitorais em situações como essa. O entendimento relatado é que o instrumento se destina a casos específicos relacionados à proteção da própria Justiça Eleitoral, como a circulação de notícias falsas contra o TSE ou ataques ao sistema eletrônico de votação. Esse episódio evidenciou uma divergência sobre os limites da atuação individual do presidente da corte em decisões que afetam diretamente a disputa eleitoral.