O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu um prazo de 24 horas para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) retirem do ar um vídeo. A gravação apresenta crianças fazendo críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é candidato à reeleição.

O vídeo em questão foi divulgado na segunda-feira, 12 de outubro, Dia das Crianças. O material editado mostra crianças lendo um roteiro que relaciona Lula a questões como inflação e insegurança. Além do presidente, o conteúdo também direciona críticas a Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente, e ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Origem e Repercussão

Inicialmente, o vídeo foi postado nas redes sociais de Nikolas Ferreira e, posteriormente, compartilhado no canal “Tropa do Flávio” no WhatsApp, que é um grupo de apoio ao senador Flávio Bolsonaro.

A decisão do ministro Bellizze atende a um pedido da coligação “Brasil Pronto pra Mais”, que apoia Lula. A coligação argumentou que o vídeo tinha como objetivo espalhar desinformação sobre o candidato. O magistrado considerou que o vídeo “ultrapassou o razoável” ao tentar influenciar o eleitor através da “exploração inadequada da inocência infantil”. A decisão do ministro ainda será submetida ao plenário do TSE para avaliação final.

Bellizze ressaltou que, embora a aparição de crianças e adolescentes em conteúdo político não seja, por si só, um ato ilícito, o uso delas para veicular narrativas potencialmente enganosas e propaganda negativa contra um candidato pode ser considerado irregular. O ministro também observou que o texto do vídeo apresenta como fatos observações controversas e fora de contexto.