O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão protocolaram nesta quarta-feira (23) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra suposta interferência estrangeira na eleição presidencial em benefício de Flávio Bolsonaro (PL). A ação questiona publicações de perfis estrangeiros na plataforma X que, segundo os autores, estariam impulsionando conteúdo político-eleitoral pago para o público brasileiro. O caso terá como relator o ministro André Mendonça, conforme noticiado pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Na petição, Renan e o Missão pedem, em caráter liminar, a remoção imediata das publicações contestadas. O documento afirma que “diversas publicações estão sendo realizadas na plataforma X em manifesta desconformidade com a legislação eleitoral, porque perfis estrangeiros estão, de forma reiterada e massiva, veiculando conteúdos de inequívoco caráter político-eleitoral destinados a promover a candidatura de Flávio Bolsonaro perante o eleitorado brasileiro”.

Publicações e Polymarket

Segundo a representação, parte das postagens foi divulgada por perfis estrangeiros que normalmente não tratam de política brasileira. Os autores afirmam que os conteúdos são anúncios remunerados pelo Polymarket, plataforma de mercados de previsão que opera com criptomoedas. A petição relaciona essa atividade à disputa eleitoral e aponta que o Polymarket também oferece mercados sobre o resultado das eleições.

O texto menciona a Resolução TSE nº 23.735/2024, que proíbe apostas sobre resultados de eleições, e a Resolução TSE nº 23.610/2019, que veda propaganda eleitoral na internet com vantagem econômica como retribuição. A representação destaca que “a preocupação assume especial dimensão diante da gravidade e do potencial de interferência externa no exercício da livre manifestação do eleitor brasileiro”.

Financiamento estrangeiro

Outro ponto levantado é a origem dos recursos usados na divulgação. Renan e o partido recorrem à Lei das Eleições para argumentar que partidos e candidatos não podem receber direta ou indiretamente recursos ou vantagens de entidades ou governos estrangeiros, inclusive na forma de publicidade. Com isso, sustentam haver indícios de “financiamento clandestino e estrangeiro de propaganda eleitoral do candidato Flávio Bolsonaro por terceiros não autorizados”. A representação também pede que a plataforma X seja responsabilizada subsidiariamente caso não seja possível identificar os responsáveis.

Em vídeo distribuído à imprensa, Renan Santos elevou o tom das acusações e vinculou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros ligados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros. Isso não é apenas interferência externa, como também dinheiro impulsionado fora da campanha, crime eleitoral duas vezes”, afirmou. Ele também cobrou reação da Justiça Eleitoral para que “as eleições não sejam roubadas”. O material apresentado não estabelece, por si só, eventual participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou contratação das publicações citadas.

A ofensiva no TSE ocorre após Renan Santos ter criticado publicamente influência estrangeira na disputa. Na terça-feira (22), em entrevista ao Jornal da Record, ele declarou: “Sou totalmente contrário a qualquer interferência americana ou estrangeira ao território brasileiro. Quem terá a honra de destruir o crime organizado no Brasil serão as forças policiais”. Na ocasião, relacionou sua preocupação a ações do governo Trump e à classificação de organizações criminosas como grupos terroristas. Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan Santos disputa sua primeira eleição.