No primeiro dia do Debate Geral da Assembleia Geral da ONU, um grupo de 14 países da América Latina e do Caribe, liderados pelos Estados Unidos e integrantes do Escudo das Américas, divulgou um comunicado em que se mostra disposto a classificar facções como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC) como “narco-terroristas”. O movimento, porém, não pegou o Planalto de surpresa.

Segundo um interlocutor do governo brasileiro, a ação foi encarada como grave, mas há o reconhecimento de que essas nações aderiram à iniciativa sob forte pressão do presidente norte-americano, Donald Trump, que busca legitimar sua atuação na região. O ponto mais preocupante, na avaliação do Planalto, é o precedente “perigoso” criado por Washington.

Risco de militarização de outros temas

Ao elevar o crime organizado à condição de problema de segurança nacional, os EUA poderiam abrir caminho para que outras questões — como o controle de minerais críticos e a presença chinesa em infraestruturas sensíveis — fossem incorporadas à doutrina trumpista, segundo fontes ouvidas no Palácio do Planalto.

O bloco articula pressões na Organização dos Estados Americanos (OEA) para que sejam feitas consultas com base no Tratado do Rio (TIAR). Esse pacto, firmado em 1947, durante a Guerra Fria, prevê assistência recíproca entre os signatários em caso de ataque externo à região. A sede da OEA fica em Washington, e o TIAR não é assinado por todos os países do organismo.

Brasil planeja resposta e vê baixo impacto

Como reação à mobilização do Escudo das Américas, o Brasil pretende detalhar, no âmbito da OEA, suas próprias ações de enfrentamento ao crime organizado. A expectativa do governo é que a ofensiva do bloco não produza efeitos concretos no curto e médio prazo. O plano do grupo consiste em, após etapas técnicas, levar o tema a votação, visando criar uma instância consultiva baseada no pacto de defesa conjunta. No entanto, as tratativas ainda estão em estágio inicial, e as consultas formais sequer começaram.

Como o movimento surgiu ontem, ainda não há como prever a evolução das negociações. Contudo, não se descarta a hipótese de que questões ligadas à segurança nacional dos EUA sejam eventualmente militarizadas, indo além do combate ao crime organizado. No Planalto, também é corrente a avaliação de que essa ofensiva não terá impacto eleitoral relevante contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.