O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) trocou o Brasil por Miami, mas não deixou para trás as investigações. Somadas as penas máximas dos crimes que a Polícia Federal apura contra ele no Supremo, a conta chega a 30 anos e 8 meses de cadeia. Com o aumento previsto para a lavagem de dinheiro, perto de 37.

É bom deixar claro desde já: Flávio ainda não foi denunciado em nenhum dos casos, e ninguém é culpado antes de julgado. A conta abaixo é o que a lei prevê se a investigação virar denúncia, a denúncia virar processo e o processo terminar em condenação.

A conta, crime por crime

  • Corrupção passiva: até 12 anos. Código Penal, art. 317 (2 a 12 anos e multa). É uma das suspeitas no caso Dark Horse: os repasses do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, para o filme sobre a vida de Jair Bolsonaro. Fala-se em R$ 61 milhões. O caso veio à tona com o áudio em que o senador pede dinheiro a Vorcaro.
  • Lavagem de dinheiro: até 10 anos. Lei 9.613/98, art. 1º (3 a 10 anos e multa). A pena sobe de 1/3 a 2/3 se o crime for repetido ou cometido por organização criminosa. Aparece no Dark Horse e no inquérito do advogado Willer Tomaz, apontado pela PF como dono de fato de uma empresa de apostas do Rio. Uma conta dele movimentou cerca de R$ 130 milhões em três meses, e Flávio aparece como "usuário master" de uma conta da Alcazar Holding.
  • Evasão de divisas: até 6 anos. Lei 7.492/86, art. 22 (2 a 6 anos e multa). Mandar dinheiro para fora do país sem declarar. Também investigada nos dois casos.
  • Calúnia contra o presidente: até 2 anos e 8 meses. Código Penal, arts. 138 e 141 (6 meses a 2 anos, mais 1/3 por ser contra o presidente da República). Há um inquérito com o ministro Alexandre de Moraes. Segundo a imprensa, a PF já concluiu que houve crime e aguarda a Procuradoria-Geral da República.

12 + 10 + 6 + 2 anos e 8 meses = 30 anos e 8 meses. Quando alguém é condenado por crimes diferentes, o Código Penal manda somar as penas (art. 69). O limite de tempo de cumprimento no Brasil é de 40 anos (art. 75).

A carta pode render mais um processo

Já em Miami, Flávio divulgou uma carta em que se declara "o verdadeiro presidente eleito do Brasil", chama a eleição de fraude sem apresentar prova e acusa o ministro Cristiano Zanin de ter mudado o resultado. Dizer-se presidente sozinho não está escrito como crime. Mas atribuir crime a uma autoridade sabendo que é falso é calúnia, com a pena aumentada em 1/3 quando a vítima é atacada por causa da função. Em janeiro de 2023, a PGR pediu que Jair Bolsonaro fosse incluído no inquérito dos atos golpistas por um vídeo que questionava a eleição de 2022. Até a noite desta quarta (28), nenhuma investigação nova sobre a carta tinha sido anunciada.

O TSE proclamou Lula com 64.256.232 votos, contra 59.826.041 de Flávio. O resultado foi reconhecido até pelo PL.

E a fuga pesa?

Sair do país não é crime, mas ele estava proibido pelo STF de sair e não entregou os passaportes no prazo. Segundo a PF, ele não é "foragido", porque não há mandado de prisão, mas os investigadores avaliam pedir a prisão preventiva por descumprimento de ao menos duas ordens do Supremo, segundo o Brasil 247. Com mandado, o nome pode ir para a difusão vermelha da Interpol, e o Brasil pode pedir a extradição aos Estados Unidos.

Lá, o apoio que ele foi buscar não veio. Perguntado sobre a carta, Donald Trump disse à imprensa, segundo a CNN Brasil: "Sei que demos a ele autorização para entrar no país; veremos o que acontece. Mas não vou me envolver."

Em fevereiro de 2027, quando acaba o mandato, Flávio perde o foro no Senado. A expectativa é que os inquéritos sigam no STF mesmo assim. Ele nega irregularidades em todos os casos e diz ser alvo de perseguição política. O espaço do Você Viu Isso? está aberto para a manifestação do senador.

ESPECIALA fuga de Flávio hora a hora, no mapa: da ponte para a Argentina até Miami → · leia a cobertura completa

Com informações da Polícia Federal, Metrópoles, CNN Brasil, Brasil 247 e do Código Penal. Fontes: Metrópoles (carta), Metrópoles (PF), CNN Brasil, Brasil 247.