247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, na noite desta quarta-feira (23), de um ato com artistas e representantes do setor cultural na Fundição Progresso, na Lapa, região central do Rio de Janeiro. O evento integra a campanha pela reeleição e ocorre 11 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Entre os participantes estavam Chico Buarque, Marieta Severo, Paulinho da Viola, Lenine, Chico César, Mestre Ciça, Malu Mader, Tony Bellotto, Cissa Guimarães, Leandro Vieira, Daniela Mercury e Fernanda Abreu.

Também estiveram presentes a primeira-dama Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a deputada federal Benedita da Silva (PT), a vereadora Mônica Benício (PSOL) e o prefeito Eduardo Cavaliere.

Por volta das 20h15, Lula foi anunciado no palco. Durante o discurso, defendeu uma mudança na Constituição para transformar a política cultural em uma política de Estado, com o objetivo de evitar que programas e ações do setor sejam modificados ou interrompidos a cada troca de governo.

Segundo o presidente, ele já havia buscado, ao fim de seu segundo mandato, consolidar as políticas culturais desenvolvidas durante os oito anos anteriores. Na ocasião, afirmou que pretendia criar uma espécie de “CLT da Cultura”, reunindo e garantindo continuidade às iniciativas implementadas.

“Para que a gente transforme a Cultura totalmente perene, é preciso que a gente coloque na Constituição aquilo que a gente quer de cultura”, afirmou. Lula disse que uma alteração constitucional seria a maneira mais segura de assegurar a continuidade das políticas culturais.

“A gente tem que saber como é que pode fazer uma emenda constitucional para que a gente pegue a centralidade da Cultura e transforme ela numa política de Estado, ou seja, não pode mexer, não pode mudar a cada governo”, disse Lula.

O presidente também pediu que deputados e senadores presentes ao encontro discutam a possibilidade de apresentar uma proposta com esse objetivo.

Estruturas previstas na Constituição

A Constituição Federal já determina que o Estado deve assegurar o exercício dos direitos culturais e apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. O texto também prevê o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, e o Sistema Nacional de Cultura.

Na avaliação de Lula, porém, essas estruturas não impedem alterações decorrentes da mudança de governo. Ao citar sua experiência na Presidência, ele criticou modificações realizadas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

“O Bolsonaro destruiu o ministério não apenas da Cultura; ele destruiu o Ministério do Trabalho, ele destruiu o Ministério da Indústria e Comércio”, afirmou.

Lula também defendeu a manutenção de ministérios destinados a diferentes segmentos sociais. Segundo ele, essas estruturas permitem a participação da sociedade na formulação das políticas públicas.

“Os ministérios que a gente coloca como representação dos segmentos sociais é a coisa mais barata, é o que gasta menos e é o que dá mais lucro do ponto de vista político, porque é o que permite a participação da sociedade na elaboração das decisões políticas do governo.”