A subseção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) emitiu uma condenação formal às agressões perpetradas por dois policiais militares contra um homem no Centro de Curitiba, no último sábado (3). A entidade descreveu o incidente como um caso de “violência extrema e injustificável”, chamando a atenção para a gravidade das cenas registradas em vídeo.

As imagens, com mais de sete minutos de duração, mostram os policiais desferindo socos e chutes contra o homem, mesmo após ele estar rendido, com as mãos na nuca. O registro evidencia momentos em que um dos PMs pisa na cabeça do homem e o atinge com chutes no rosto. A OAB-PR, por meio de nota, ressaltou que as agressões iniciaram quando a vítima já estava submissa, de joelhos, indicando que não se tratou de uma ação para imobilização, mas sim de um ato de violência severa e injustificável, que excede o mero despreparo ou uso excessivo da força.

Investigação e providências

A Polícia Militar do Paraná (PM-PR) informou que foi acionada para atender uma ocorrência de perturbação de sossego e suspeita de tráfico de drogas. Segundo um Boletim de Ocorrência elaborado pela equipe policial, houve “resistência ativa” por parte do abordado, o que levou à lavratura de um Termo Circunstanciado de Infração Penal (TCIP). A corporação comunicou que um procedimento administrativo foi instaurado para analisar a ocorrência.

A OAB-PR anunciou que, por intermédio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, apresentará representações e notícias de fato às autoridades competentes. A entidade assegurou que acompanhará de perto o desenrolar das apurações e fornecerá todo o suporte necessário à vítima das agressões.

Detalhes do vídeo

O vídeo completo mostra os policiais agredindo o homem que estava parado com as mãos atrás da cabeça. Após cair no chão e tentar se agarrar à perna de um dos policiais, as agressões continuaram. Os PMs são ouvidos ordenando que ele “vire de costas” e “deite no chão”. Imobilizado com o rosto no solo, um dos policiais pisa em sua cabeça e o chuta no rosto antes de algemá-lo. As agressões cessam após o homem parar de se mover. Posteriormente, ele é colocado algemado na viatura, e os policiais inspecionam seus pertences. Um dos policiais questiona o homem enquanto guarda uma mochila no veículo antes de partirem.