O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o candidato à reeleição Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil nesta segunda-feira (5). A penalidade foi aplicada devido ao impulsionamento irregular de uma publicação que continha propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também candidato.

A postagem em questão, contestada pela campanha de Lula, exibia uma foto de Flávio com a identificação de sua candidatura e a seguinte mensagem: “Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”.

Fundamentação da Decisão

Mendonça acolheu o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que entendeu que “a mensagem toma a rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura”.

O ministro ressaltou que a Lei das Eleições define uma “finalidade específica para o impulsionamento de conteúdo eleitoral”, permitindo seu uso apenas para “promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações”.

A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro alegou que a publicação se tratava de um “mero juízo político” e que a menção negativa a Lula representava uma pequena parte da mensagem, que, em sua maioria, focava em aspectos positivos do próprio candidato.

Apesar da multa, o ministro André Mendonça não determinou a remoção do conteúdo. No entanto, ele proibiu o candidato de contratar novos impulsionamentos com mensagens de teor semelhante.