O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta terça-feira (22) um conjunto de medidas para prevenir e combater a violência política de gênero, com foco em ataques digitais. As ações incluem um protocolo com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), capacitação de integrantes da Justiça Eleitoral, um painel de dados e ferramentas contra deepfakes.

Durante o evento "Violência Política TEM Gênero", integrantes da Justiça Eleitoral alertaram para ameaças, ataques coordenados e disseminação de notícias falsas contra mulheres candidatas ou eleitas. Eles afirmaram que essas práticas podem desencorajar a participação feminina na vida pública.

A juíza Renata Gil, diretora de assuntos internacionais do TSE, citou o assassinato de Marielle Franco como exemplo e disse que as violências continuam nas redes. Ela também mencionou que recebeu relatos de ameaças simultâneas a vereadoras em uma Assembleia Legislativa por um mesmo e-mail, e destacou que a violência política de gênero é crime.

A ministra Estela Aranha, da Comissão TSE Mulheres, apontou a gravidade dos ataques online, com deepfakes e conteúdos que permanecem na internet indefinidamente, causando humilhação permanente. Ela defendeu que a proteção às mulheres é essencial para a democracia, garantindo liberdade e igualdade no debate político.

Protocolo e ferramentas

O TSE firmou um protocolo com a PGE, assinado pelo presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, e outras autoridades. Também foi apresentado um painel de Business Intelligence para reunir estatísticas sobre o problema, além de um treinamento para magistrados. A ferramenta Likeness ID, em parceria com o Google, será usada no YouTube para identificar deepfakes com identidade de candidatos.

O presidente do TSE cobrou responsabilidade dos partidos políticos para criar condições efetivas para as mulheres participarem e permanecerem na política. Ele mencionou o "teto de cristal" e pediu apoio dos homens para a abertura de espaços. Nunes Marques afirmou que a Justiça Eleitoral estará ao lado das mulheres para garantir sua participação com igualdade e dignidade.