247 – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou a retirada de um vídeo em que o humorista Paulo Souza chama a deputada federal Erika Hilton de “homem vestido de mulher” e faz uma insinuação sexual envolvendo a parlamentar. No mesmo conteúdo, publicado no domingo (20), Souza também pede votos para Lucas Pavanato (PL), candidato a deputado federal por São Paulo.

A decisão foi revelada pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Após ser intimada, a Meta, empresa responsável pelo Instagram, removeu a publicação. A liminar da juíza Domitila Manssur previa multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 50 mil, em caso de descumprimento.

No vídeo, Paulo Souza aparece com roupas femininas e maquiagem e intercala falas próprias com trechos de Erika Hilton, em um formato que simula um diálogo com a deputada. Em um dos momentos, afirma: “homem vestido de mulher pedindo voto, a gente até acha uma boa ideia”.

Ao final da gravação, o humorista repete a expressão e associa a fala a um pedido de voto: “se for para ouvir conselho de homem vestido de mulher sobre quem votar, segue o meu: Lucas Pavanato”. Em seguida, acrescenta: “a partir de agora não se trata só do Lucas Pavanato ser eleito. Se trata dele dar um pau na Erika Hilton. Não, peraí, isso ela vai gostar. Se trata de garantir que ele vai ser o federal mais votado de São Paulo”.

Na decisão, a juíza afirma que críticas políticas, humor, ironia e sátira estão protegidos pela liberdade de expressão. Segundo Domitila Manssur, o simples fato de o vídeo favorecer Pavanato ou criticar Erika Hilton não seria suficiente para determinar sua remoção.

O entendimento da magistrada, no entanto, foi diferente em relação ao uso da expressão “homem vestido de mulher”. Para a juíza, a fala não aborda propostas, atuação parlamentar ou posições políticas de Erika Hilton, mas nega a identidade de gênero afirmada pela deputada e a utiliza como forma de desqualificá-la diante do eleitorado.

A decisão também analisou a frase “dar um pau”. A juíza considerou que a expressão poderia, isoladamente, ser interpretada como referência a uma derrota nas urnas. No entanto, ao ser acompanhada da frase “isso ela vai gostar”, passou a ter conotação sexual. Para Manssur, em conjunto com as referências à identidade de gênero da deputada, as falas desqualificam Erika Hilton por sua sexualidade.

A magistrada ressaltou que, nesta etapa do processo, não está decidindo se Paulo Souza cometeu o crime de violência política de gênero. A análise da liminar se limitou à verificação de elementos suficientes para determinar a retirada provisória do conteúdo do ar.

Outro ponto considerado pela juíza foi o alcance do vídeo. Antes da remoção, a publicação somava 139 mil curtidas e 5.878 comentários em um perfil com cerca de 3 milhões de seguidores. A proximidade das eleições também foi citada como fator de risco para a disseminação do conteúdo.

Paulo Souza foi intimado a apresentar defesa no prazo de dois dias. Depois disso, o processo deverá ser encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral.

Procurado pela coluna, o humorista afirmou que ainda não entendeu por que o vídeo foi retirado do ar. Ele disse considerar que piadas sobre políticos durante o período eleitoral deveriam ser encaradas “com mais naturalidade”.

Souza também afirmou que a notificação teria sido enviada ao WhatsApp de sua mãe, de 76 anos, que está em recuperação de uma cirurgia. Segundo ele, ela apagou a mensagem por acreditar que se tratava de um golpe, e o humorista só percebeu que havia um problema quando seguidores começaram a relatar que o vídeo estava indisponível.