O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a solicitação da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar o ministro Flávio Dino de processos judiciais. Os casos em questão envolvem o próprio senador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as eleições de 2026. A decisão, que tramita sob sigilo na Corte, não teve seu conteúdo completo divulgado.

A argumentação da defesa de Flávio Bolsonaro baseou-se na alegação de uma suposta “proximidade” de Dino com o presidente Lula. Por essa razão, os advogados pediram que os processos fossem retirados da alçada do ministro e redistribuídos a outro membro do Supremo Tribunal Federal.

Alegações da Defesa e Argumentos de Imparcialidade

Entre os processos que a defesa buscava redistribuir, estão ações relacionadas ao uso de emendas parlamentares, ao financiamento do filme biográfico de Jair Bolsonaro, intitulado Dark Horse, e a pedidos protocolados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na Suprema Corte.

No pedido, os advogados ressaltaram que o afastamento de Dino da relatoria não impediria a continuidade de possíveis investigações. Eles argumentaram que as investigações, se pertinentes, deveriam prosseguir com eficácia e profundidade, mas perante um juízo imparcial e competente. A defesa também salientou a preocupação de que os processos não permanecessem sob a responsabilidade de Dino durante o período eleitoral.

Rejeição do Pedido

Os advogados afirmaram que manter as causas sob a relatoria do ministro Flávio Dino, envolvendo o presidente, a eleição e o principal adversário do presidente, a poucos dias do pleito, não seria admissível. Para eles, a suspensão da relatoria não configuraria tomada de partido, mas sim uma medida para evitar conflitos e preservar a imagem do Supremo Tribunal Federal. Contudo, apesar dos argumentos apresentados, o ministro Fachin rejeitou o pedido para afastar Dino dos processos mencionados pela defesa de Flávio Bolsonaro.