Em uma entrevista concedida ao jornalista Fernando Morais, no programa Nocaute da TV 247, o cientista político Steven Levitsky, professor da Universidade de Harvard e conhecido pela obra "Como as Democracias Morrem", fez uma análise comparativa sobre a capacidade de resistência democrática entre o Brasil e os Estados Unidos. Levitsky afirmou que as instituições e a Justiça brasileiras foram mais eficazes em conter investidas autocráticas do que a elite política de Washington. A conversa completa foi disponibilizada no canal da TV 247 no YouTube.

A Erosão da Democracia no Século XXI

Durante a entrevista, Levitsky apontou uma mudança significativa na forma como as democracias entram em colapso atualmente. Ele observou que, no século XXI, a tomada de poder por meios militares tradicionais é rara. Segundo o pesquisador, a maioria das rupturas democráticas recentes, incluindo casos na Hungria, Turquia, Venezuela, El Salvador e Estados Unidos, ocorreu por meio de líderes civis eleitos que utilizaram as próprias regras constitucionais e institucionais para minar a democracia internamente. Ele enfatizou que uma Constituição, por mais bem elaborada que seja, é insuficiente se as normas não escritas forem desrespeitadas.

Para Levitsky, duas normas não escritas são cruciais para o funcionamento de qualquer república: a tolerância mútua, que significa aceitar adversários políticos como concorrentes legítimos, e a autocontenção institucional, que se refere à recusa dos atores públicos em abusar das prerrogativas legais para sufocar oponentes.

Contraste entre Brasil e Estados Unidos

O ponto central da análise de Levitsky foi a resposta das elites dirigentes de cada país após tentativas de ruptura institucional e a não aceitação de resultados eleitorais. Para o professor de Harvard, a elite norte-americana falhou em um teste democrático fundamental. Donald Trump, ao contestar o pleito de 2020 e a insurreição no Capitólio, violou a regra sagrada de que os derrotados devem aceitar os resultados legítimos de uma eleição. No entanto, o Senado americano não o condenou no processo de impeachment, o sistema judiciário postergou as decisões cabíveis e os líderes partidários permitiram o retorno do "outsider extremista" ao cenário político.

Em contraste, as instituições brasileiras demonstraram uma capacidade de reação significativamente maior. A responsabilização judicial e a resposta enérgica às articulações golpistas foram marcantes. Levitsky ressaltou que, embora a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha sido por vezes controversa, a corte agiu de maneira assertiva diante de uma ameaça real e grave. Ele afirmou que, em sua opinião, a elite política, econômica e judiciária dos Estados Unidos falhou em um teste simples, enquanto a elite brasileira o superou. Contudo, o professor alertou que o sucesso em conter uma ameaça não garante imunidade permanente, pois a democracia está constantemente sujeita a novos desafios.

Questionado sobre os riscos de o Judiciário exceder seu papel de árbitro, Levitsky relembrou o caso da Operação Lava Jato como um exemplo de desvirtuamento, onde setores da magistratura e do Ministério Público teriam atuado politicamente para impedir a participação do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de 2018. Ele enfatizou a necessidade de limites constitucionais para que juízes não eleitos não assumam funções que pertencem exclusivamente a representantes eleitos, como o Congresso e o Executivo, embora reconheça que um Judiciário independente é essencial para barrar abusos.

Ao analisar o cenário internacional, Levitsky expressou maior pessimismo em relação à estabilidade da democracia nos Estados Unidos, em comparação com o período em que publicou sua obra de referência. Por outro lado, ele demonstrou resiliência ao observar o cenário global e latino-americano. Apesar das crises econômicas, do impacto da pandemia e da ascensão de correntes reacionárias, as forças democráticas no Brasil, na Polônia e em outros países têm demonstrado uma notável capacidade de resistência contra investidas autocráticas.