O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) apresentou na última sexta-feira (25) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça sejam temporariamente afastados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parlamentar defende que a medida de suspensão seja mantida até a diplomação dos eleitos no pleito deste ano. A solicitação se fundamenta em supostas ligações dos magistrados com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e na atuação de ambos em processos relacionados à eleição presidencial.

Nunes Marques e Mendonça, indicados ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, exercem atualmente os cargos de presidente e vice-presidente do TSE, respectivamente. Diante da proximidade das eleições, o deputado solicitou que o tema seja levado com urgência para deliberação no plenário do STF antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Além disso, o documento requer que os fatos sejam encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR) para apuração.

Alegações contra os ministros

No trecho referente ao ministro Nunes Marques, o pedido menciona um contrato de até R$ 427 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do desembargador Newton Ramos. Ramos é ex-juiz auxiliar do gabinete de Nunes Marques e aparece em mensagens como integrante de um grupo denominado “Turma do KN”.

Em relação ao ministro André Mendonça, a representação aponta um encontro reservado entre o magistrado e Daniel Vorcaro no Instituto Iter, entidade fundada pelo próprio ministro. O documento também destaca o recebimento de R$ 5,2 milhões por essa instituição, valor que teria origem em uma empresa de um parceiro de negócios do banqueiro.

O documento apresentado por Rui Falcão argumenta que a soma desses episódios, juntamente com o histórico de atuação dos dois magistrados em processos eleitorais, interpretada na petição como contrária ao presidente Lula, exige uma resposta institucional para garantir a imparcialidade da Justiça Eleitoral.