O senador Rogério Marinho (PL-RN) declarou nesta terça-feira (6) que abordou a questão da abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma reunião com o presidente da Corte, Edson Fachin. O encontro ocorreu na sede do STF, onde o tema foi um dos pontos de discussão, conforme confirmado por Marinho aos jornalistas.

Marinho, que coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à presidência da República, enfatizou que a orientação do bolsonarismo é o “cumprimento da Constituição e da lei”. Ele negou que a campanha seja motivada por um “espírito de vingança”, afirmando que o objetivo é “reconstruir o país e normalizar a relação entre os Poderes”.

Críticas à omissão do Senado e proposta de mudança regimental

O senador criticou o que considera uma omissão do Senado em relação a possíveis crimes de responsabilidade de ministros do STF. “Deixamos claro que na hora em que houver algum crime de responsabilidade por um ministro do Supremo Tribunal Federal, o Senado não vai se omitir e hoje ele tem se omitido. O Senado da República hoje infelizmente é omisso”, pontuou Marinho.

Além disso, Rogério Marinho defendeu alterações no regimento interno do Senado para facilitar a tramitação de processos de impeachment. Sua proposta visa que, caso 49 senadores apresentem um requerimento para a abertura de um processo por crime de responsabilidade, este seja automaticamente encaminhado à procuradoria do Senado. Se os elementos forem considerados suficientes, o processo deveria ser aberto independentemente da decisão do presidente do Senado.