Em 2019, o livro "The Narrow Corridor", escrito por Daron Acemoglu e James A. Robinson, apesar de não focar diretamente na atual situação política brasileira, oferece uma base teórica relevante para analisar a estrutura histórica dos Estados na América Latina. A obra introduz o conceito do "Efeito Rainha Vermelha", que descreve a dinâmica de poder entre o Estado e a sociedade. Para que uma nação alcance e mantenha a liberdade e o desenvolvimento, o progresso da capacidade estatal e a mobilização social devem ocorrer de forma conjunta e sincronizada.

Quando o Estado expande suas funções, como a arrecadação de impostos, a aplicação da lei e a prestação de serviços, é essencial que a sociedade se organize e se mobilize na mesma medida. Essa mobilização social serve para fiscalizar e garantir que o Estado permaneça um "Leviatã Acorrentado". Se a sociedade falha em sua organização ou se fragmenta, o risco de o Estado descambar para o despotismo aumenta. Por outro lado, se a disputa política se transforma em uma polarização intransigente, onde grupos buscam aniquilar adversários em vez de buscar acordos, o "Efeito Rainha Vermelha" pode sair do controle, afastando o país do caminho democrático.

O "Leviatã de Papel" no Brasil

Os autores caracterizam os países latino-americanos, incluindo o Brasil, como "Leviatãs de Papel". Isso significa que, embora haja uma fachada legal com constituições, eleições, tribunais e ministérios, esses Estados carecem de capacidade técnica, impessoalidade e presença efetiva para garantir a ordem e serviços públicos universais. A aplicação discricionária da lei é um exemplo dessa fragilidade, onde privilégios são concedidos a aliados e a lei é usada de forma rigorosa contra oponentes.

James Robinson, em entrevistas, afirmou que o Brasil está preso a uma "sociedade apática e a um Estado fraco". O país possui as instituições formais de uma democracia liberal, mas enfrenta dificuldades na continuidade burocrática durante a transição de poder, o que afeta a segurança, a impessoalidade jurídica e a qualidade dos serviços públicos. A redemocratização pós-1985 conduziu o Brasil a um "corredor estreito", mas a desigualdade social, a ilusão da austeridade fiscal e a captura do orçamento público por grupos burocráticos e corporativistas criaram obstáculos para um avanço pleno.

Desafios contemporâneos e riscos à democracia

A percepção de corrupção, muitas vezes sem comprovação, tem sido um terreno fértil para a ascensão de lideranças populistas de direita. Daron Acemoglu destacou que, apesar de programas sociais terem combatido a pobreza, a falta de oportunidades de emprego e a corrupção sistêmica minaram a confiança nas instituições. Essa desconfiança, especialmente em relação a governos passados, abriu caminho para populistas de direita com tendências autoritárias, transformando o embate político em um jogo de soma zero.

O Brasil oscila entre um "Leviatã Despótico", com excessos regulatórios e burocracia sufocante, e um "Leviatã de Papel", incapaz de proteger cidadãos e garantir direitos básicos, dificultando o surgimento de um "Leviatã Agrilhoado" – um Estado sob controle da sociedade. A nova direita radical busca conquistar o Estado por meio de votos e, posteriormente, desmantelar a democracia eleitoral, corroendo o pluralismo, a alternância de poder e a independência institucional. O risco contemporâneo não é necessariamente o ressurgimento de movimentos violentos, mas a erosão gradual das instituições democráticas, mesmo com a manutenção formal de eleições e órgãos de poder.

A memória social de traumas como o nazifascismo e a ditadura brasileira impulsionou compromissos democráticos no pós-guerra e na redemocratização. No entanto, o enfraquecimento dessa memória pode levar à normalização de práticas antes consideradas inadmissíveis. As gerações mais jovens são instigadas a estudar a história do país e a dialogar com as experiências passadas para tomar decisões conscientes que garantam a perpetuação da democracia.