O programa Desenrola Adimplentes, focado em trabalhadores informais com dívidas em dia ou com atraso inferior a 90 dias, teve seu prazo para renegociações estendido até 26 de outubro. A prorrogação de 30 dias ocorreu porque a implementação do programa sofreu atrasos operacionais, como explicou o governo. Inicialmente, o prazo de 90 dias terminaria na semana passada, mas foi ajustado pela medida provisória que instituiu o Desenrola 3.0, uma nova fase do programa de renegociação de dívidas. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o objetivo é auxiliar trabalhadores informais que têm dificuldade em comprovar renda e, por isso, acessam linhas de crédito com juros mais altos.

As renegociações, que agora se estendem até a mesma data de vigência da medida provisória que criou o programa, permitem a repactuação de até R$ 15 mil em dívidas sem garantia, contraídas por meio de crédito pessoal. As condições oferecidas incluem juros de até 1,99% ao mês, um valor significativamente menor que a taxa média atual de cerca de 7% ao mês para essas operações, segundo dados governamentais.

Como funciona o Desenrola Adimplentes

Para se qualificar ao programa, o devedor precisa ter quitado ao menos quatro parcelas do financiamento e estar com os pagamentos em dia ou com atraso inferior a 90 dias. A medida provisória que deu origem ao Desenrola Adimplentes foi publicada em 29 de junho, mas as renegociações só foram iniciadas em 10 de agosto. Esse atraso se deu após modificações nas regras de participação das instituições financeiras, solicitadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, que atuam como agentes operadores do programa.

A iniciativa visa permitir que indivíduos sem vínculo formal de emprego e sem acesso a linhas de crédito com taxas mais vantajosas possam organizar suas finanças em condições mais favoráveis. Desde sua criação, o Desenrola Adimplentes enfrentou resistência por parte do setor privado. Os bancos demonstraram pouco interesse em participar de um programa voltado para dívidas que ainda não estavam vencidas e que atendem a um público específico.

Adesão dos bancos e portabilidade

Para tentar aumentar a adesão, o governo incluiu a possibilidade de portabilidade de crédito, permitindo que bancos públicos ofereçam condições de repactuação consideradas adequadas aos clientes. No entanto, mesmo com essa previsão, a participação no programa ficou abaixo do esperado, e as renegociações só começaram de fato em 10 de agosto.