A campanha de Renan Santos, candidato à Presidência pelo partido Missão, estuda a possibilidade de recorrer à Justiça caso a TV Globo não o convoque para o debate presidencial agendado para a próxima quinta-feira, 1º de outubro. A decisão pode ser tomada caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um dos convidados, não compareça ao evento.

Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (28), aliados de Renan Santos argumentam que as próprias regras estabelecidas pela emissora podem servir de base para uma ação judicial. Interlocutores do candidato afirmam que a campanha está atenta às especulações sobre a possível ausência de Lula no último debate antes do primeiro turno das eleições.

Critérios de substituição e representação parlamentar

A equipe do Missão acredita que, se uma das quatro vagas originalmente reservadas se tornar disponível, a TV Globo deverá seguir o critério de substituição que foi anunciado. Inicialmente, a emissora convidou Lula, Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante). Esses candidatos foram selecionados com base na exigência legal que obriga as emissoras a convidar postulantes de partidos ou federações com representação parlamentar mínima, patamar que o Missão não alcança.

A Globo havia comunicado às campanhas que poderia convocar outro presidenciável caso um dos quatro convidados não participasse. De acordo com as regras apresentadas aos representantes das candidaturas, a posição dos candidatos nas pesquisas de intenção de voto seria o referencial para uma eventual substituição. A campanha de Renan acompanha de perto a situação, especialmente diante dos rumores de que Lula pode não comparecer ao debate, apesar da defesa de sua participação por parte de alguns aliados.

Impacto da ausência de Lula e o questionamento de Renan

A possível ausência de Lula pode também influenciar a decisão de Flávio Bolsonaro, cuja participação em debates foi condicionada à presença do presidente em outras ocasiões. Em debates anteriores, Lula e Flávio não compareceram, enquanto Renan, Caiado e Cury participaram de um evento promovido pela Band.

A discussão sobre a inclusão de Renan Santos no debate da Globo não é recente. Antes mesmo da possibilidade de uma vaga surgir, a campanha do Missão já contestava a decisão da emissora de excluí-lo e chegou a planejar uma manifestação. O candidato argumenta que seu desempenho em algumas pesquisas nacionais, onde ele aparece à frente de Romeu Zema (Novo), deveria ser um critério para sua participação, especialmente considerando que a própria Globo indicou a posição em pesquisas como um parâmetro para substituições. A legislação eleitoral permite a participação de outros concorrentes, além dos obrigatórios, mediante critérios definidos pelos organizadores.