247 – A arrecadação federal com a nova tributação sobre dividendos deverá alcançar R$ 10,5 bilhões em 2026, segundo estimativa atualizada da Receita Federal. O valor representa uma redução significativa em relação aos R$ 29 bilhões calculados originalmente e também fica abaixo dos R$ 17,2 bilhões projetados pelo órgão em julho.

As novas cifras foram apresentadas nesta terça-feira (22) pelo chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. A Receita realizou nesta terça uma coletiva para divulgar e comentar os resultados da arrecadação federal de agosto.

De janeiro a agosto, o governo arrecadou R$ 4,03 bilhões em Imposto de Renda incidente sobre dividendos. Desse montante, R$ 2,615 bilhões vieram da tributação de valores superiores a R$ 50 mil distribuídos no país, enquanto outros R$ 1,415 bilhão foram obtidos por meio da cobrança de 10% sobre dividendos enviados ao exterior.

“A cada mês os valores (arrecadados) foram crescendo. Estatisticamente, estamos fazendo uma inferência de que continuará crescendo até o final do ano, isso dá os R$ 10 bilhões”, afirmou Malaquias.

Revisão será incorporada às contas do governo

Segundo o representante da Receita, os números mais recentes deverão ser considerados nas projeções fiscais que serão divulgadas pelo governo nesta semana. A nova estimativa leva em conta o comportamento efetivo dos recolhimentos ao longo dos primeiros oito meses do ano.

A tributação dos dividendos foi criada juntamente com a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. A medida busca compensar parte da perda de receitas provocada pela redução do imposto cobrado sobre trabalhadores e contribuintes de menor renda.

A Receita já vinha apontando um fator que poderia reduzir a arrecadação em 2026: a antecipação da distribuição de lucros por empresas antes da entrada em vigor das novas regras. Dessa maneira, parte dos dividendos que poderia ser tributada neste ano foi paga anteriormente.

Estimativa já havia caído para R$ 17,2 bilhões

Em julho, o órgão já havia reduzido sua previsão de arrecadação dos R$ 29 bilhões inicialmente calculados para R$ 17,2 bilhões. Naquele momento, porém, a nova estimativa não foi incorporada formalmente às projeções fiscais do governo.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou na ocasião que a manutenção da previsão anterior decorria de uma postura de cautela na elaboração das contas públicas.

“No próximo relatório (de setembro), de posse de números mais atualizados, nós vamos eventualmente tomar decisões”, declarou Moretti.

A próxima atualização oficial das contas federais está prevista para quinta-feira (24), quando o governo divulgará o relatório bimestral de receitas e despesas. O documento atualiza as projeções de arrecadação e gastos e serve de base para avaliar eventual necessidade de contenção de despesas dos ministérios para o cumprimento das regras fiscais.