247 – O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), acusou a oposição de atuar para retardar a tramitação da proposta que prevê o fim da escala 6×1. Segundo o senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) participou da articulação conduzida pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).

Randolfe afirmou que a resistência à proposta ficou evidente tanto nas votações da Comissão de Constituição e Justiça quanto no plenário do Senado. De acordo com o líder do governo, a oposição teria contribuído para o esvaziamento da sessão, impedindo que fosse atingido o quórum necessário para a apreciação da proposta.

“Há uma má vontade da oposição com o tema do fim da escala 6 por 1”, declarou Randolfe. Segundo o senador, Rogério Marinho, que pediu o registro de seu voto contrário ao texto na CCJ, participou das iniciativas para retardar o avanço da proposta.

PEC é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o texto que estabelece o fim da escala 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O relatório foi apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que rejeitou as emendas apresentadas durante a tramitação.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, o texto ainda precisa passar por votação no plenário do Senado em dois turnos. Para ser aprovado, serão necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada uma das votações.

Randolfe disse que o governo buscará convencer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a convocar uma sessão específica para examinar a proposta antes do primeiro turno das eleições.

“Nós vamos nos esforçar para convencer o presidente Davi Alcolumbre para, eventualmente, termos um chamamento de uma sessão, não de esforço concentrado, mas de uma sessão especificamente com o tema de apreciação da proposta de emenda constitucional”, disse o senador.

A proposta ainda deverá cumprir as etapas previstas no regimento antes de uma eventual promulgação. O calendário das votações dependerá de um acordo entre as lideranças e de decisão da Presidência do Senado.