O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, anunciou na terça-feira (29) medidas emergenciais para combater a violência de gênero no país. A decisão ocorre após a descoberta dos corpos de 11 mulheres na região de Ekurhuleni desde julho, fato que gerou grande comoção e questionamentos sobre a eficácia das políticas de segurança. Entre as determinações estão a revisão nacional de casos não solucionados envolvendo mulheres e crianças, além de um plano de 60 dias para agilizar as perícias forenses.

Em pronunciamento à nação, Ramaphosa reconheceu as falhas estatais no enfrentamento desses crimes, afirmando que as mortes expuseram fragilidades contínuas. Ele delineou quatro áreas prioritárias: investigação criminal, provas forenses, segurança comunitária e prevenção da violência ligada ao consumo de álcool. “O que fizemos não tem sido suficiente. Precisamos fazer muito mais”, declarou o presidente. Uma investigação multidisciplinar sobre os assassinatos em Ekurhuleni foi elevada ao âmbito nacional, mobilizando diversos especialistas. Embora haja suspeitos presos em casos isolados e provas coletadas, ainda não há confirmação de que as mortes estejam ligadas a um único autor.

Reação política e desafios do sistema

A onda de assassinatos acontece em um cenário de crise nacional persistente, mesmo com a classificação da violência de gênero e feminicídio como desastre nacional no ano anterior, e a criação do Conselho Nacional de Violência Baseada em Gênero e Feminicídio. O vice-ministro da Justiça, Andries Nel, admitiu em debate parlamentar que o sistema de justiça criminal enfrenta profundas falhas, citando a retirada de 1.658 acusações de crimes sexuais no primeiro trimestre de 2026/27 e 563 processos estagnados há mais de 24 meses.

Diante disso, o Conselho Nacional apelou às famílias com parentes desaparecidos em Gauteng para que procurem as autoridades para identificação por DNA. A situação gerou um debate político acalorado, com o partido governista, Congresso Nacional Africano (ANC), pedindo investigações urgentes, enquanto a oposição, Aliança Democrática (DA), criticou a efetividade das promessas governamentais. Outros partidos, como o Partido da Liberdade Inkatha (IFP) e os Combatentes da Liberdade Econômica (EFF), também manifestaram preocupação e cobraram ações mais eficazes, com o EFF destacando um aumento de 21% nas ligações para a Central de Atendimento sobre Violência de Gênero entre 1º e 16 de setembro, comparado à média de agosto.

Prazos e monitoramento das novas medidas

As novas determinações estabelecem prazos rigorosos para os ministérios. Os ministros da Polícia e da Justiça devem realizar uma operação nacional de recuperação de casos em 60 dias, abrangendo homicídios não solucionados, tentativas de homicídio, estupros e crimes sexuais graves contra mulheres e crianças. Autoridades policiais e periciais também têm 60 dias para apresentar um plano orçado para eliminar o acúmulo de laudos forenses. Além disso, os municípios deverão fazer auditorias de segurança para mulheres, identificando iluminação pública deficiente e locais de risco, e um plano coordenado para combater a violência associada ao álcool será implementado.

O monitoramento das medidas será feito pelo Conselho Nacional e por um Comitê Interministerial. O primeiro relatório público de progresso está previsto para 90 dias, seguido por balanços trimestrais. Ramaphosa reconheceu a lacuna entre o planejamento e a realidade, afirmando que “instituições e programas significam pouco se não funcionarem quando uma mulher precisa deles”.