Nesta quarta-feira, 23 de outubro, a Meta desativou a página do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Facebook, além de restringir a conta de anúncios associada à sua campanha. Segundo a Rede PT de Comunicação, a plataforma não apresentou qualquer justificativa para a medida, o que motivou o Partido dos Trabalhadores (PT) e a coligação “Brasil Pronto Pra Mais” a solicitar esclarecimentos.

Em um recurso enviado à Meta na quinta-feira, 24 de outubro, a campanha de Lula pediu o restabelecimento imediato da conta de anúncios “Eleições 2026 Luiz Inácio Lula da Silva Presidente”. O objetivo é permitir a veiculação e promoção de novos anúncios, além do compartilhamento de públicos. A equipe jurídica também solicitou que a sanção administrativa seja submetida a uma revisão humana direta, realizada por analistas da central jurídica e de conformidade da plataforma. Outra exigência é que a Meta “proceda à imediata contenção, congelamento e preservação de todo o acervo probatório digital vinculado à conta, abrangendo os registros de logs e a integralidade do banco de dados da conta”.

Implicações eleitorais e possíveis ações judiciais

Advogados da campanha e representantes do PT comunicaram à plataforma que a restrição da conta representa um risco grave à paridade de armas do candidato no processo eleitoral. Conforme a equipe jurídica, a desabilitação ocorreu de forma unilateral, imotivada e sem justificativa objetiva, surpreendendo o presidente Lula e os responsáveis por sua campanha.

O recurso encaminhado à Meta destaca a proximidade do primeiro turno das eleições, apontando os sérios efeitos que uma restrição de contas políticas pode gerar durante o período eleitoral. “No escopo das eleições, sobretudo ao considerar que restam menos de 11 dias para o primeiro turno das eleições gerais, a desativação, bloqueio ou limitação unilateral de contas, perfis e canais de comunicação de candidatas, candidatos, partidos políticos, coligações ou cidadãos em período pré-eleitoral ou eleitoral ganha contornos de extrema gravidade sob a ótica do Direito Eleitoral”, afirmam os advogados. A campanha argumenta que o ambiente digital é crucial nos debates políticos e que a restrição da conta de anúncios de Lula prejudica sua atuação eleitoral, criando uma situação de assimetria em relação aos outros candidatos.

A campanha e o partido alertaram que, caso os pedidos não sejam atendidos pela Meta, eles poderão recorrer à Justiça. O recurso menciona a possibilidade de ajuizar “ações judiciais visando a preservação dos direitos dos atores políticos afetados, bem como a responsabilização cível, criminal e eleitoral da provedora de aplicação”. O secretário nacional de Comunicação do PT, Éden Valadares, reforçou que a possibilidade de levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não está descartada. A equipe jurídica da campanha considera o período, a menos de 11 dias do primeiro turno, especialmente sensível para a comunicação eleitoral.