247 – O candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) anunciou nesta segunda-feira (21) que pretende ampliar para todo o estado políticas destinadas a motociclistas e ciclistas que trabalham por aplicativos. O pacote apresentado inclui isenção do IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas, instalação de bases de apoio aos profissionais e criação de motofaixas em parceria com os municípios.

As propostas foram apresentadas durante visita de Paes à base de apoio localizada em Botafogo, na Zona Sul do Rio. O candidato pretende utilizar como referência iniciativas adotadas durante sua gestão à frente da Prefeitura do Rio.

“A cidade do Rio foi a única que criou bases de apoio e fez motofaixas. O meu compromisso é trabalhar com os diferentes prefeitos, com os diferentes municípios, para que a gente tenha bases de apoio em todas as cidades do estado. E vou garantir a isenção do IPVA para motos de até 180 cilindradas”, afirmou Paes.

O candidato estava acompanhado de Pedro Paulo (PSD), candidato ao Senado Federal.

Bases oferecem estrutura para trabalhadores

A unidade visitada em Botafogo foi a primeira base de apoio criada na capital para atender motociclistas e ciclistas profissionais. O projeto prevê 12 espaços desse tipo no município, dos quais três já estão em funcionamento.

As estruturas foram concebidas para oferecer melhores condições durante a jornada de trabalho. Os profissionais encontram pontos para hidratação, sanitários, recarga de celulares e espaços de convivência e descanso.

A base de Botafogo também dispõe de micro-ondas, estacionamento e local para calibragem de pneus, além de capacidade para receber simultaneamente cerca de 20 pessoas.

A proposta de Paes é reproduzir o modelo em outras cidades fluminenses mediante cooperação entre o governo estadual e as administrações municipais.

Motofaixas seriam levadas a outros municípios

Outra iniciativa que o candidato pretende ampliar é a implantação de faixas destinadas preferencialmente à circulação de motocicletas.

A primeira experiência do município do Rio começou em 2024, na Autoestrada Engenheiro Fernando Mac Dowell, em São Conrado, no sentido Lagoa, em um trecho de aproximadamente dois quilômetros.

Posteriormente, a Prefeitura implantou outra motofaixa no corredor formado pela Avenida Rei Pelé e pela Rua Teixeira Soares, na região do Maracanã. Nesse caso, são 2,4 quilômetros no sentido Centro e 1,7 quilômetro no sentido Méier.

Segundo dados apresentados pela administração municipal e citados pela campanha, levantamentos sobre a utilização das motofaixas apontaram adesão entre 86% e 96% dos motociclistas nos trechos avaliados. A Prefeitura também atribuiu à iniciativa melhora na organização do fluxo viário e na segurança.

“Em parceria com as prefeituras, vamos instalar as motofaixas, que já provaram ser eficientes para aumentar a segurança de motociclistas e motoristas. Além disso, ajudam a melhorar a fluidez do trânsito”, declarou Paes.

Isenção do IPVA entra no pacote

A novidade apresentada na agenda desta segunda-feira foi o compromisso de conceder isenção do IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas.

Paes não detalhou, durante o anúncio, qual seria o impacto fiscal da medida sobre a arrecadação estadual nem os critérios específicos para a concessão do benefício. A proposta dependeria de medidas a serem adotadas pelo governo estadual caso seja implementada.

O anúncio ocorre em um momento de ampliação das políticas públicas direcionadas a trabalhadores de plataformas digitais. No âmbito federal, o programa Move Brasil passou a oferecer condições especiais de financiamento para profissionais de aplicativos, incluindo entregadores e motociclistas.

No caso dos entregadores e trabalhadores de moto por aplicativo, o programa federal contempla, entre outros veículos, ciclomotores, motonetas e motocicletas flex de até 165 cilindradas produzidas no país, além de determinadas motos e bicicletas elétricas.

Paes disputa o governo fluminense pela coligação “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir”, formada por PSD, MDB, PT, PV, PCdoB, PDT, PSB, Solidariedade, PRD, PSDB, Cidadania e DC.