No dia do segundo turno das eleições presidenciais, a Organização dos Estados Americanos (OEA) informou que monitora denúncias sobre redução de ônibus e dificuldades de deslocamento de eleitores em várias regiões do Brasil. A missão de observação eleitoral acompanha relatos de problemas no transporte público que prejudicam o exercício do voto.

Os relatos apontam filas, demora e queda significativa no número de ônibus em circulação em estados como São Paulo, Bahia e Sergipe. Também foram registradas restrições em outros meios de transporte, como voos e barcas no Rio Amazonas. Os problemas de deslocamento atingiram municípios da Região Metropolitana de São Paulo, Teresina, Paraíba, Alagoas, Rio de Janeiro e Pará.

Justiça intervém

Diante das denúncias, partidos e coligações recorreram à Justiça Eleitoral. Em Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral determinou a recomposição da frota intermunicipal após reclamações sobre a disponibilidade de veículos. Em São Paulo, a coligação Brasil Pronto Pra Mais acionou a Justiça e afirmou que apenas 60% da frota circulava, contrariando ordem de operação com 100% dos ônibus. A prefeitura paulista comunicou às concessionárias a obrigação de cumprir a decisão.

Investigações em Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ordenou a recomposição imediata da frota, com frequência igual à dos dias úteis e passagens gratuitas. A decisão veio após denúncias de redução superior a 50% na disponibilidade de veículos. Durante fiscalizações, o Procon-BA encontrou 544 ônibus estacionados na garagem de uma empresa de transporte, mesmo que tecnicamente aptos a circular. Entre as investigações sobre a redução do transporte, a Polícia Federal prendeu em flagrante o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.

Em Sergipe, o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER-SE) informou que garantiu gratuidade nas passagens e reforçou a frota com 20 ônibus adicionais. No Pará, passageiros enfrentaram dificuldades para embarcar em embarcações com destino à ilha de Marajó.

A missão da OEA reúne mais de 90 observadores de 23 países, distribuídos em mais de 20 estados e Distrito Federal. Chefiada por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-chanceler do Chile, a organização analisa aspectos como uso de tecnologia eleitoral, funcionamento da Justiça Eleitoral, campanhas, cobertura de imprensa e índices de violência no período. A OEA havia registrado preocupações semelhantes em 2022, quando observadores documentaram atrasos causados por operações da Polícia Rodoviária Federal que dificultaram o acesso de eleitores às urnas.