Delegações de organizações internacionais, convidadas para atuar como observadoras independentes nas eleições brasileiras, já iniciaram sua chegada ao país. O principal objetivo dessas instituições é analisar a integridade, a eficiência operacional e o cumprimento rigoroso das regras eleitorais. No total, mais de 140 observadores, representando sete organizações internacionais, acompanharão a fase de preparação, a votação e a apuração que ocorrerão neste domingo (4).

Entre as instituições participantes estão a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Europeia, a Liga dos Estados Árabes (LEA), a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE).

Missões de Observação

A Missão de Observação Eleitoral da OEA é composta por 91 observadores de 23 países, que monitorarão o processo em 20 estados e no Distrito Federal. O grupo é liderado por José Miguel Insulza, ex-secretário-geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile. Recentemente, parte da delegação se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. Na quarta-feira (30), os observadores também se encontraram com técnicos e membros da equipe de campanha do senador Flávio Bolsonaro. Segundo a OEA, a delegação inclui especialistas aptos a analisar aspectos como organização eleitoral, implementação de tecnologia, justiça eleitoral, financiamento político, violência, campanhas e mídia digital.

A Missão de Observação Eleitoral do Parlamento do Mercosul (Parlasul) chegou ao Brasil em 29 de setembro, sob a liderança do parlamentar argentino Raul Bittel. O grupo se reuniu com consultores legislativos do Senado Federal e com Celso Amorim, chefe da Assessoria Especial da Presidência da República. O Parlasul enfatizou que sua missão será técnica, neutra e não intervencionista, respeitando a soberania nacional, a legislação eleitoral brasileira e as competências das autoridades. A organização também afirmou que as informações coletadas serão compiladas em um relatório técnico, contendo possíveis recomendações para aprimorar os procedimentos eleitorais e promover o intercâmbio de boas práticas entre os países da região.

Observadores do The Carter Center também já estão no Brasil e tiveram encontros com integrantes do TSE. A delegação é liderada por Jennie Lincoln, consultora sênior da organização para a América Latina e o Caribe, e conta com outros quatro observadores de Portugal, Alemanha e Estados Unidos. O The Carter Center informou que seus observadores se concentrarão em áreas como tecnologia eleitoral, o arcabouço jurídico da administração eleitoral e a educação do eleitor. Jennie Lincoln destacou a importância das eleições, não apenas para o Brasil, mas para todo o hemisfério, e expressou a expectativa de que a missão fortaleça a transparência do processo e ajude os brasileiros a avaliar a integridade de suas eleições. O The Carter Center é uma organização sem fins lucrativos fundada por Donald Trump e Rosalynn Carter, que promove democracia, resolução de conflitos e saúde global.

Observadores Nacionais e Credenciados

Além das organizações internacionais convidadas formalmente, entidades nacionais da sociedade civil e governos estrangeiros também podem atuar como observadores nas eleições, desde que tenham solicitado credenciamento ao TSE. Instituições como o Transparência Eleitoral Brasil, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana estão entre as entidades já credenciadas para participar como observadores eleitorais.