Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta terça-feira (22) ter atuado para beneficiar Daniel Vorcaro em decisões ligadas ao Banco Master, após denúncias envolvendo o desembargador Newton Pereira Ramos Neto, do TRF-1.

Em nota divulgada por sua assessoria, o ministro afirmou que “nunca votou a favor de Daniel Vorcaro, nunca trocou mensagens com ele e nem pediu nada ao banqueiro”. Ele também disse “nunca ter autorizado ninguém a falar em seu nome”.

A manifestação foi uma resposta à reportagem que apontou decisões da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 2024, em processos ligados à Usina Cansanção de Sinimbu, de Jequiá da Praia, em Alagoas. O caso trata do valor de uma indenização cobrada da União por supostos prejuízos em razão da política de preços do setor sucroalcooleiro.

procuração e contrato com o banco master

Segundo a publicação, cerca de seis meses após o segundo julgamento, a esposa de Newton Ramos, a advogada Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, e o filho dele, Gabriel Ribeiro Gonçalves Ramos, receberam procurações ligadas a um contrato de advocacia com o Banco Master. O acordo poderia render até R$ 427 milhões em honorários.

Na nota, Nunes Marques também afirmou que “embora na mensagem eles estivessem comemorando o resultado, não se tratava de ação sobre o Master” e que o entendimento não teve alcance geral nem serviu de precedente para outros processos do setor. Ele sustentou que o julgamento foi restrito a um caso específico.

o que diz a polícia federal

De acordo com as investigações da Polícia Federal, o Banco Master teria atuado no processo em conjunto com a usina. A PF afirma ainda que a instituição buscava adquirir direitos creditórios de usinas em recuperação judicial para inflar artificialmente sua liquidez.

Newton Ramos votou contra recursos da União em janeiro e junho de 2024, sempre com decisão colegiada e por unanimidade na 11ª Turma do TRF-1. Em dezembro daquele ano, Camilla Ramos e Gabriel Ramos receberam as procurações ligadas ao contrato firmado com o banco.

O caso também reacendeu a atenção sobre a relação entre Newton Ramos e Nunes Marques, que se conhece desde a época em que o ministro atuou no TRF-1. A nota divulgada agora não comentou a viagem citada na apuração nem o episódio envolvendo o filho do ministro.