O ministro Kassio Nunes Marques, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu o pedido do partido Missão que buscava garantir a presença de Renan Santos no debate presidencial promovido pela TV Globo. A decisão do ministro mantém o candidato afastado do último confronto antes do primeiro turno das eleições, programado para domingo (4).

Nunes Marques avaliou que, embora Renan Santos se enquadrasse em um dos critérios estabelecidos pela emissora para um possível convite, as regras acordadas para o debate não asseguravam sua participação automática. A presença de candidatos que não atendessem ao critério mínimo de representação parlamentar ficava a critério da Globo.

Entendimento do TSE e ausência de convite formal

“Essa circunstância, contudo, não equivale a convite. A regra exposta na ata não assegurou a participação automática do candidato que preenchesse esse requisito, mas reservou à emissora a faculdade de convidá-lo, prevendo expressamente que a Globo poderá, a seu exclusivo critério, fazê-lo”, declarou Nunes Marques em sua decisão. O ministro também ressaltou que não foram apresentados documentos que comprovassem que a emissora havia de fato convidado Renan para o debate desta quinta-feira.

“Desse modo, embora Renan Santos preencha o parâmetro previsto na ata para eventual convite e tenha sido convidado para outros eventos da cobertura eleitoral, não há, nos elementos que instruem a [petição] inicial, comprovação de que a Globo tenha exercido essa faculdade e o convidado para participar do debate presidencial de 1º de outubro”, pontuou o presidente do TSE.

Expectativa de participação e legislação eleitoral

O partido Missão havia alegado uma expectativa de participação de Renan Santos, visto que o candidato não estava na lista inicial de convidados divulgada pela TV Globo. A defesa argumentou que a atuação anterior da emissora na cobertura eleitoral, incluindo a participação de Renan em sabatinas do Jornal Nacional, havia criado essa expectativa. A petição mencionou ainda comunicações da emissora durante a preparação da cobertura eleitoral.

A legislação eleitoral prevê a participação obrigatória em debates para candidatos de partidos ou federações que possuam representação parlamentar mínima. Para os demais concorrentes, o convite pelas emissoras é facultativo.

Casos distintos: Zema e Lula

Uma situação diferente ocorreu com Romeu Zema (Novo). Nunes Marques aceitou um questionamento de seu partido e autorizou sua presença, considerando a atual composição da bancada do Novo na Câmara dos Deputados, com cinco membros. Com isso, os candidatos confirmados no debate são Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, foi convidado pela emissora, mas optou por não comparecer, confirmando participação em uma entrevista ao Flow Podcast.