O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram retire do ar, em até 24 horas, um vídeo que associa o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao caso do Banco Master. A decisão, liminar, atende a pedido do PL contra o perfil @lulapelaverdade.

Segundo a publicação, investimentos do Rioprevidência teriam relação com o patrocínio do filme Dark Horse, cinebiografia sobre Jair Bolsonaro. O vídeo também atribuía a Flávio Bolsonaro e ao ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) participação em um suposto esquema de lavagem de dinheiro.

Decisão cita risco à imagem no contexto eleitoral

Na decisão, Nunes Marques afirmou que a ligação do senador com pessoas investigadas ou com fatos criminosos, sem comprovação concreta, pode afetar sua honra e sua imagem durante o período eleitoral. Ele também proibiu novas republicações do conteúdo e fixou multa em caso de descumprimento.

O ministro escreveu que a liberdade de expressão não é absoluta e que a divulgação de fato sabidamente inverídico, com imputação de crime, extrapola os limites da crítica política e pode induzir o eleitor ao erro.

Processo ainda será analisado pelo plenário

A medida liminar ainda será levada ao plenário do TSE. Antes da decisão final, os responsáveis pela publicação deverão apresentar defesa no processo.

Flávio Bolsonaro nega irregularidades na produção de Dark Horse. Em live neste mês, ele afirmou: “Não tem nada de errado com o filme do Bolsonaro. Foi tudo redondinho, investimento privado num filme privado”. O caso ganhou força em maio, quando o portal The Intercept Brasil informou que o senador teria pedido dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar o filme.

Em setembro, Flávio Bolsonaro passou a ser formalmente investigado no inquérito que apura a produção da cinebiografia.