O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera a revisão de sua decisão de não participar do julgamento referente ao relatório que mencionava mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. A avaliação inclui a possibilidade de votar no caso e em outros processos ligados às investigações do Banco Master, logo após o encerramento do período eleitoral.

Segundo informações, Kassio Nunes Marques comunicou a interlocutores que sua abstenção na sessão da última terça-feira (15) ocorreu unicamente devido a preocupações com possíveis impactos nas eleições, dada sua posição como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por essa razão, ele entende que, caso o tema retorne à pauta após as eleições de outubro, poderá se manifestar sem problemas.

Motivação e implicações

O ministro tem reforçado a pessoas próximas que o afastamento se aplicava àquele momento específico, e que outras discussões serão analisadas de forma independente. Essa postura de Nunes Marques teria enfraquecido a posição de André Mendonça nos debates internos da Corte, que vinha atuando como aliado do relator da investigação e acompanhando os julgamentos anteriores do caso.

Ao anunciar sua abstenção, Kassio Nunes Marques alegou que o ideal seria não figurar em um julgamento com potencial de gerar efeitos diretos no pleito. Nos bastidores, ele argumentou que o cargo de presidente do tribunal eleitoral o coloca como árbitro da disputa política, exigindo maior cautela em relação aos demais integrantes do STF. Para o ministro, grupos políticos estariam instrumentalizando a crise do Supremo em suas campanhas, tornando a simbologia da presidência do TSE ainda mais delicada.

Alegações e refutações

A decisão de se afastar do julgamento foi divulgada após a exposição de diálogos que citavam supostos pagamentos direcionados ao seu filho, o advogado Kevin Marques. No plenário do STF, no dia 15, o ministro refutou as acusações, afirmando que seu filho nunca prestou serviços ou foi remunerado pelo Banco Master. Ele também destacou nunca ter tido contato com Daniel Vorcaro.

Kassio Nunes Marques explicou a interlocutores que a declaração de impedimento se baseou em um critério objetivo e transitório, rejeitando a tese de que sua ausência na sessão pudesse criar nulidades jurídicas que favorecessem Vorcaro ou outros envolvidos no escândalo. Ele declarou ter absoluta isenção e que, se sentisse algum desconforto ou cooptação, não teria votado pela confirmação da prisão de Daniel Vorcaro e demais envolvidos. O ministro ressaltou que a situação atual difere do contexto envolvendo Dias Toffoli, que se afastou dos julgamentos do Master em março sem alterar decisões anteriores.

As suspeitas envolvendo o filho de Kassio Nunes Marques referem-se a menções de repasses financeiros que teriam sido feitos por meio da Consult Inteligência Tributária. A assessoria de Kevin Marques negou qualquer relação irregular, afirmando que o advogado recebeu R$ 281,6 mil da Consult por serviços jurídicos especializados na área tributária administrativa, sem relação com o Banco Master ou o Supremo.

A sessão da semana passada refletiu um clima de forte tensão entre as alas do STF, representadas por Alexandre de Moraes e André Mendonça. A pauta buscava verificar a existência de elementos para uma investigação formal contra Moraes. O adiamento dessa análise levou o ministro Edson Fachin a cancelar a sessão agendada para quarta-feira (23), que examinaria a conduta de Mendonça nos casos do Master e do INSS. Ambos os lados esperam que os ministros incluam novos episódios no debate, argumentando que Moraes deveria receber o mesmo tratamento institucional e o benefício da dúvida concedidos a outros magistrados cujos familiares foram citados em diálogos interceptados de Vorcaro.