O advogado Marco Aurélio de Carvalho, que coordenou a campanha do presidente Lula (PT) em São Paulo e fundou o Grupo Prerrogativas, afirmou ao jornal O Estado de São Paulo que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve prestar esclarecimentos sobre seu relacionamento com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Apesar de reconhecer a atuação crucial do magistrado na defesa das instituições democráticas, Carvalho enfatizou que tal conduta não concede a ele imunidade diante de questionamentos e denúncias.

A manifestação do advogado ocorre em um período de intensa crise de credibilidade da Suprema Corte. Segundo Marco Aurélio, o Poder Judiciário atravessa um dos momentos mais delicados de sua história recente, comparável ao desgaste institucional gerado pela Operação Lava Jato. Ele ponderou, no entanto, que a problemática é restrita ao Judiciário, não envolvendo o governo federal, e que cabe ao próprio tribunal encontrar as soluções institucionais necessárias.

Críticas à condução interna e propostas de reforma

Ao analisar a postura do presidente do STF, ministro Edson Fachin, durante a sessão que discutiu o pedido de investigação contra Moraes, Marco Aurélio considerou que, embora Fachin tenha se empenhado em preservar a Corte, sua atuação foi insuficiente. O fundador do Prerrogativas sugeriu que o presidente deveria ter articulado uma proposta prévia com os demais ministros, recomendado o afastamento dos magistrados envolvidos e determinado a abertura de uma comissão sindicante para apurar a condução dos inquéritos. Para ele, a restauração da confiança no STF demanda transparência, investigação interna rigorosa e a imediata implementação de um Código de Ética e conduta.

Carvalho também criticou a tentativa da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de associar a imagem do presidente Lula à de Alexandre de Moraes para desgastar o governo. Ele refutou a vinculação política, lembrando o histórico do magistrado. “O ministro Alexandre de Moraes sempre foi antipetista, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer e votou para manter a injusta e arbitrária prisão do presidente Lula. Moraes dialogou bastante com o governo Bolsonaro, sempre teve resistência ao PT, ao presidente Lula e ao campo progressista de modo geral. É esse o Alexandre de Moraes que estão querendo colocar no nosso colo. Ele está muito mais no colo da direita brasileira do que no nosso”, declarou.

Sobre um possível afastamento de Moraes, o advogado reiterou a defesa do cumprimento estrito da lei para todos os cidadãos, garantindo o devido processo legal, a presunção de inocência e o direito de defesa. Contudo, ele enfatizou que os fatos tornados públicos são graves e exigem explicações aos seus pares e ao país. Quanto ao ministro André Mendonça, apesar de falhas em inquéritos sob sua relatoria, Marco Aurélio destacou que ele mantém a confiança e tem agido corretamente no processo envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente.

Reforma do Judiciário e diálogo com empresariado

Com vistas a um eventual novo mandato de Lula, Marco Aurélio de Carvalho pretende apresentar ao presidente a proposta de criação de uma Secretaria Especial da Nova Reforma do Judiciário, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A reforma incluiria a fixação de mandatos para ministros do STF (entre 12 e 15 anos), idade mínima de 45 a 50 anos para indicação à Corte, previsão de um número mínimo de mulheres na composição do tribunal e a implementação de um Código de Ética com limites claros para os magistrados e restrições à atuação de advogados parentes de integrantes da Corte.

Adicionalmente, Marco Aurélio informou sobre a organização de jantares entre o presidente Lula e líderes do setor produtivo e do mercado financeiro. O objetivo é demonstrar a previsibilidade e a segurança jurídica da gestão atual, buscando atrair o apoio do empresariado por meio do diálogo e da comparação entre os modelos econômicos em disputa nas eleições.