Nesta quarta-feira (2/9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a aprovação pelo Senado do projeto que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta, considerada prioridade pelo governo federal no Congresso, visa intensificar o processamento desses recursos em território brasileiro e fortalecer a participação do país nas etapas de maior valor da cadeia mineral. O texto foi encaminhado para sanção presidencial.

Entre as medidas contempladas, destaca-se a criação de um fundo garantidor que poderá receber até R$ 2 bilhões da União, além de créditos fiscais de até R$ 5 bilhões, previstos entre 2030 e 2034. Esses incentivos serão direcionados a empresas que se dedicarem ao beneficiamento, transformação ou reciclagem de minerais no Brasil.

Incentivos e objetivos da nova política

Lula enfatizou que a nova política é crucial em face do crescente aumento da demanda global por matérias-primas usadas em setores como tecnologia, energia e defesa. Ele publicou em uma rede social: “Mais uma pauta prioritária para o Brasil se tornou realidade. O Senado aprovou nesta quarta a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, um tema essencial diante do aumento da demanda internacional por matérias-primas usadas em celulares, baterias de carros elétricos, turbinas de geração de energia e diversas tecnologias de indústria e defesa.”

Um dos principais objetivos é impulsionar a participação brasileira nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral. A iniciativa busca criar condições para que o Brasil domine o “ciclo completo de extração, produção, manufatura e exportação das chamadas terras raras”, transformando as reservas minerais do país em desenvolvimento econômico e geração de postos de trabalho. O presidente afirmou que, com isso, o Brasil, detentor da segunda maior reserva desses minerais no planeta, irá gerar “riquezas e empregos de qualidade”.

Além do fundo garantidor e dos créditos fiscais, o projeto prevê a criação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, ligado à Presidência da República. Este órgão terá a responsabilidade de definir projetos prioritários e analisar operações envolvendo empresas e direitos minerários.

Minerais críticos e estratégicos

A Agência Nacional de Mineração (ANM) define minerais críticos como aqueles essenciais para áreas como tecnologia, energia, defesa e agricultura, mas cujo fornecimento pode apresentar riscos. Já os minerais estratégicos são considerados relevantes para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil. Esses recursos são componentes essenciais em baterias, equipamentos eletrônicos, fertilizantes, produtos de alta tecnologia e sistemas de geração de energia, incluindo as terras raras – um grupo de 17 elementos químicos cruciais para a fabricação de produtos tecnológicos e para a transição energética.

O Brasil possui a segunda maior reserva mundial de terras raras, superada apenas pela China, e também concentra vastas reservas de outros recursos como nióbio, lítio, grafite, cobre, cobalto e urânio. A importância desses minerais tem crescido devido à busca global por matérias-primas para novas tecnologias e a transição energética, com países como os Estados Unidos procurando acordos para garantir seu fornecimento. A política aprovada visa aumentar a soberania do Brasil na cadeia de minerais críticos e estratégicos, estimulando o processamento e a transformação desses recursos dentro do próprio país.