247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta quarta-feira (2/9) a aprovação, pelo Senado, do projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Prioridade do governo federal no Congresso, a proposta busca ampliar o processamento desses recursos em território brasileiro e fortalecer a participação do país nas etapas de maior valor da cadeia mineral. O texto segue agora para sanção presidencial. 

Entre as medidas previstas estão um fundo garantidor que poderá receber até R$ 2 bilhões da União e créditos fiscais de até R$ 5 bilhões, entre 2030 e 2034, destinados a empresas que beneficiem, transformem ou reciclem minerais no Brasil.

Ao comentar a aprovação, Lula classificou a política como essencial diante do crescimento da procura mundial por matérias-primas utilizadas em setores como tecnologia, energia e defesa.

“Mais uma pauta prioritária para o Brasil se tornou realidade. O Senado aprovou nesta quarta a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, um tema essencial diante do aumento da demanda internacional por matérias-primas usadas em celulares, baterias de carros elétricos, turbinas de geração de energia e diversas tecnologias de indústria e defesa”, escreveu Lula na rede social X, antigo Twitter. .

Brasil busca avançar na cadeia de maior valor

Um dos principais objetivos da política é ampliar a participação brasileira nas etapas de maior valor agregado da cadeia mineral. A proposta cria incentivos para que recursos extraídos no país também sejam beneficiados e transformados em território nacional.

Lula afirmou que a nova política oferece condições para o Brasil “dominar o ciclo completo de extração, produção, manufatura e exportação das chamadas terras raras”.

O presidente associou esse avanço à possibilidade de transformar as reservas minerais brasileiras em desenvolvimento econômico e geração de postos de trabalho.

“Com isso, vamos gerar riquezas e empregos de qualidade em nosso país, que tem a segunda maior reserva desses minerais no planeta”, completou Lula.

Projeto prevê incentivos bilionários

Entre os principais instrumentos previstos no projeto está um fundo garantidor que poderá receber até R$ 2 bilhões da União. A proposta estabelece ainda até R$ 5 bilhões em créditos fiscais entre 2030 e 2034.

Os incentivos serão direcionados a empresas que realizem atividades de beneficiamento, transformação ou reciclagem de minerais no país. O objetivo é estimular o desenvolvimento das etapas industriais da cadeia e aumentar o valor agregado aos recursos extraídos em território brasileiro.

O projeto também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, vinculado à Presidência da República. O órgão será responsável pela definição de projetos prioritários e terá atribuições relacionadas à análise de determinadas operações envolvendo empresas e direitos minerários.

Minerais são estratégicos para tecnologia e energia

A Agência Nacional de Mineração (ANM) classifica como críticos os minerais considerados essenciais para áreas como tecnologia, energia, defesa e agricultura, mas cujo fornecimento pode enfrentar riscos. Já os minerais estratégicos são aqueles considerados relevantes para o desenvolvimento econômico e tecnológico do Brasil.

Esses recursos estão presentes em baterias, equipamentos eletrônicos, fertilizantes, produtos de alta tecnologia e sistemas utilizados na geração de energia.

As terras raras integram esse universo e formam um grupo de 17 elementos químicos essenciais para a fabricação de produtos tecnológicos e para aplicações relacionadas à transição energética.

Brasil tem segunda maior reserva de terras raras

O Brasil possui a segunda maior reserva conhecida de terras raras do mundo, atrás apenas da China. O país também concentra grandes reservas de recursos como nióbio, lítio, grafite, cobre, cobalto e urânio.

A relevância desses minerais aumentou diante da corrida das grandes economias pelo acesso às matérias-primas necessárias às novas tecnologias e à transição energética.

Os Estados Unidos, em particular, têm buscado acordos internacionais para assegurar o fornecimento desses recursos e reduzir sua dependência de cadeias dominadas pela China.

Nesse cenário, a política aprovada pelo Congresso busca ampliar a presença e a soberania do Brasil na cadeia de minerais críticos e estratégicos, com incentivos para que uma parcela maior do processamento e da transformação dos recursos naturais ocorra dentro do próprio país.