A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), que já foi prefeita de São Paulo, afirmou que a democracia brasileira não pode se limitar apenas à escolha de representantes em votações periódicas. Ela defende a criação de condições que permitam à população participar diretamente das decisões políticas. Em uma entrevista, a parlamentar ressaltou a importância de fortalecer os mecanismos de democracia participativa presentes na Constituição, sintetizando sua visão ao dizer que "Sem o poder popular exercitando, a democracia não é plena".

Erundina explicou que sua decisão de concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo, após vários mandatos na Câmara dos Deputados, está ligada ao desejo de retomar uma atuação política mais próxima das comunidades. Ela busca especialmente se conectar com as periferias e os grupos que têm menos acesso à participação nas decisões públicas. A ex-prefeita mencionou que sentiu ser o momento de retornar a São Paulo e exercer um mandato que a aproximasse novamente dos setores populares, visando impulsionar a organização e a compreensão de seus direitos e capacidade de transformar a realidade.

Poder Popular e a Influência de Paulo Freire

A política, na concepção de Erundina, está intrinsecamente ligada à sua convivência com Paulo Freire, que atuou como secretário municipal de Educação durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo, entre 1989 e 1992. Segundo a deputada, Freire a considerava uma "educadora política", e ela mantém essa compreensão, tratando a atividade política como um processo de formação para a cidadania. Essa dimensão pedagógico-educativa, como Freire a via, explica sua necessidade de fazer política próxima das pessoas, para que os cidadãos compreendam seus direitos, se organizem e reconheçam sua capacidade de influenciar as decisões que afetam suas vidas. Essa perspectiva é central para o conceito de "poder popular" defendido por Erundina.

Para a parlamentar, votar é um aspecto fundamental da democracia, mas não é a única forma de exercer a soberania popular. A representação obtida nas urnas deve coexistir com instrumentos que permitam a participação direta da sociedade durante os mandatos. Ela descreve a democracia como um processo de duas dimensões: a representativa, exercida pela delegação do cidadão, que é soberano, e a direta ou participativa. A Constituição Federal, em seu artigo 14, sustenta essa concepção, estabelecendo que a soberania popular é exercida tanto pelo voto direto e secreto quanto por plebiscitos, referendos e iniciativa popular.

Mecanismos de Participação e Atuação Parlamentar

Contudo, Erundina argumenta que esses mecanismos ainda são pouco utilizados no Brasil. Ela aponta que a história política do país registra poucas ocasiões em que o poder do plebiscito e do referendo foi exercitado. Para a deputada, ampliar o uso dessas ferramentas permitiria que a população deixasse de ser apenas eleitora e passasse a interferir com mais frequência na formulação das decisões do Estado. Essa defesa dos mecanismos de participação direta é uma constante na trajetória parlamentar de Erundina.

Em 2013, por exemplo, ela apresentou o Projeto de Lei 6.056, com o objetivo de regulamentar o artigo 14 da Constituição em relação a plebiscitos, referendos e iniciativas populares. Sua atuação nessa área é de longa data; em 2004, como relatora na Comissão de Legislação Participativa da Câmara, ela elaborou um parecer sobre uma sugestão da Ordem dos Advogados do Brasil para regulamentar esses instrumentos de soberania popular, que resultou no PL 4.718/2004. Erundina também destacou o papel da Comissão de Legislação Participativa como uma via para a sociedade civil no processo legislativo, permitindo que entidades apresentem sugestões que podem se tornar projetos de lei. Para ela, estruturas como essa reduzem a distância entre as instituições políticas e a sociedade. A ex-prefeita acredita que eleições livres são essenciais, mas precisam ser complementadas por formas permanentes de participação social, e que as campanhas eleitorais devem ir além da busca por votos, servindo como oportunidades para discutir política e o funcionamento do sistema.

"É preciso despertar em cidadãos e cidadãs o sentimento de pertencimento e de direitos e da capacidade de mudar a realidade"

Essa visão a levou a decidir retornar à política estadual, onde pretende desenvolver um mandato focado na aproximação com comunidades e setores populares de São Paulo, buscando expandir os espaços de organização e participação política. Para Erundina, a democracia deve ser plena, forte, transparente e acessível ao cidadão comum, e a consolidação do poder popular passa por transformar a participação prevista na Constituição em uma prática política cotidiana.