A primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (25) para publicar uma foto do presidente Lula (PT) segurando uma imagem de Nossa Senhora Aparecida. A postagem aconteceu em meio à repercussão de uma proposta que buscava modificar o título da santa como padroeira do Brasil, atribuída inicialmente a Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Na publicação, Janja escreveu: “Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, olhai por nós!”. A manifestação da primeira-dama surge após a divulgação de que Flávio Bolsonaro supostamente pretendia resgatar uma antiga proposta legislativa com o objetivo de restringir o título de Nossa Senhora Aparecida apenas aos católicos.

Origem da Proposta e o Posicionamento de Flávio Bolsonaro

A polêmica proposta, embora tenha sido associada recentemente a Flávio Bolsonaro, foi apresentada no Congresso em dezembro de 2007 pelo então deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT), por meio do Projeto de Lei 2.623/2007. Os registros da Câmara dos Deputados indicam que Galli foi o único autor, sem qualquer menção à participação de Flávio Bolsonaro.

O projeto de 2007 propunha alterar a Lei 6.802, de 1980, que instituiu o feriado nacional de 12 de outubro em homenagem a Nossa Senhora Aparecida. A mudança substituiria a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Galli justificou a proposta alegando que a condição laica do Estado brasileiro seria incompatível com a atribuição oficial de uma padroeira ao país. Contudo, o projeto foi rejeitado pela Comissão de Educação e Cultura e arquivado em agosto de 2008.

O tema voltou à tona em 2018, impulsionado por publicações em redes sociais, o que levou a Câmara a reiterar que o PL 2.623/2007 permanecia arquivado. Diante da nova repercussão, Flávio Bolsonaro classificou a informação como “fake news” e criticou o presidente Lula, afirmando que ele “vira cristão a cada quatro anos”. O senador declarou respeitar “todas as religiões” e defendeu que “não é papel do Estado se meter na Igreja”.