247 – Duas idosas, de 90 e 65 anos, foram resgatadas em condições análogas à escravidão doméstica em uma residência localizada em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. As vítimas trabalhavam para a mesma família há gerações, submetidas a más condições de vida e privadas de salários e direitos trabalhistas básicos, informa a Folha de São Paulo.

A operação de resgate ocorreu no final de agosto e foi divulgada publicamente na quinta-feira (3). A ação conjunta reuniu o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), a Polícia Federal e auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O caso mais estarrecedor é o da idosa de 90 anos, que prestava serviços para a família desde a adolescência. Ela permaneceu 75 anos no local sem registro formal em carteira, sem direito a férias ou a qualquer tipo de remuneração. Já a segunda idosa, de 65 anos, morava com a família desde os cinco anos de idade. Ambas eram responsáveis por todas as tarefas da residência, como limpeza, preparo da alimentação dos moradores e compras em supermercados.

Durante o resgate, os proprietários do imóvel alegaram aos agentes que as duas mulheres eram tratadas “como familiares”. O Ministério Público do Trabalho contesta integralmente essa versão, ressaltando que as idosas jamais tiveram acesso a direitos patrimoniais ou às mesmas condições de saúde e educação desfrutadas pela família empregadora.

As condições de habitação impostas às vítimas eram insalubres. Elas viviam em uma dependência da casa marcada por graves problemas de mofo, sem estrutura adequada e dormiam em quartos desprovidos de janelas.

A investigação sobre o caso começou em março deste ano, motivada por uma denúncia anônima. Segundo o MPT-MG, a denúncia apontava que as idosas recebiam benefícios sociais do governo federal, mas não tinham controle sobre o próprio dinheiro. Os recursos eram totalmente gerenciados pelo filho da proprietária da casa, que também controlava o benefício de sua própria mãe. Com isso, nenhuma das idosas tinha contato direto com as quantias a que tinham direito. O MPT-MG revelou ainda que a família criava obstáculos para a comunicação das trabalhadoras com profissionais da rede de saúde pública que acompanhavam a residência.

Após serem libertadas, as duas mulheres passaram por avaliação médica e foram encaminhadas para a rede pública de acolhimento do município. A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais informou que solicitou à Prefeitura de Belo Horizonte a inserção imediata das vítimas em uma Instituição de Longa Permanência para Idosas, e uma unidade já foi localizada. A perspectiva é que ambas passem a receber acompanhamento contínuo da rede municipal de saúde e de assistência social através da proteção especial.