O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta quinta-feira, 24, em Brasília, que reduziu de R$ 17,9 bilhões para R$ 16,1 bilhões a necessidade total de contenção de verbas de ministérios para cumprir as regras fiscais.

Segundo o relatório bimestral de avaliação fiscal, elaborado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, o bloqueio de recursos para respeitar o limite de despesas deste ano caiu de R$ 17,9 bilhões para R$ 2,4 bilhões.

A redução ocorre porque a equipe econômica passou a prever menos gastos obrigatórios com pessoal, previdência e benefícios sociais. Ainda assim, o governo terá de fazer um contingenciamento de R$ 13,6 bilhões, mecanismo adotado quando há risco de descumprimento da meta fiscal.

Previsão de resultado piora no ano

Até agora, o governo não trabalhava com a necessidade de contingenciamento. No relatório, a projeção é de que o ano termine com déficit primário de R$ 80,9 bilhões, acima do rombo estimado em julho, de R$ 52,0 bilhões.

Após a retirada das exceções previstas pelo próprio governo no cálculo da meta fiscal, esse resultado passa a um déficit de R$ 13,6 bilhões. Em julho, a projeção com essas exceções indicava saldo positivo de R$ 10,8 bilhões.

Meta fiscal de 2026

O documento também informa que a meta fiscal de 2026 é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto, o equivalente a R$ 34,3 bilhões, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.