O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a suspensão do julgamento referente à atuação de Alexandre de Moraes no caso Banco Master. A solicitação visa identificar todos os magistrados citados nas investigações e determinar quem estaria apto a participar das deliberações, antes que o mérito dos processos seja analisado. Gilmar apresentou uma questão de ordem que questiona, entre outros pontos, a possível participação do ministro Kassio Nunes Marques nos julgamentos relacionados ao caso, embora ressalve que não está afirmando impedimento.

Para o ministro, é crucial que o Supremo resolva previamente as questões de impedimento antes de prosseguir. Segundo ele, deliberar sobre um assunto tão grave sem a devida composição do órgão julgador seria como decidir sem saber quem está decidindo. Gilmar propõe que as apurações envolvendo Moraes e a condução do caso Master por André Mendonça sejam unificadas em um único processo e, então, redistribuídas por sorteio a um novo relator.

Citações a Nunes Marques e críticas a Mendonça

Uma parte central da manifestação de Gilmar aborda informações relacionadas ao ministro Kassio Nunes Marques e seu filho, Kevin de Carvalho Marques. O documento cita mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, trocadas com Luiz Rennó, ex-diretor jurídico da instituição financeira. Em uma dessas conversas, Rennó informa a Vorcaro sobre o resultado de um julgamento e, em seguida, encaminha o contato de uma pessoa identificada como “Kevin Marques”, com a mensagem “Dominado aqui”.

Gilmar associou a mensagem a um julgamento da Segunda Turma do Supremo, realizado no mesmo dia, no qual Edson Fachin, Dias Toffoli e Nunes Marques formaram a maioria. O ministro ressalta, no entanto, que a existência das mensagens não comprova irregularidade, e que conversas entre terceiros não implicam responsabilidade das pessoas mencionadas. O documento reproduz ainda outras mensagens envolvendo um contato identificado como “Kevin Marques”, onde Rennó menciona pagamentos e serviços de consultoria. Gilmar sugere que o contexto permite levantar a hipótese de que a pessoa mencionada seja Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro Nunes Marques, mas reforça que os elementos não autorizam conclusões antecipadas.

A questão de ordem também critica a condução das investigações pelo ministro André Mendonça, relator de apurações ligadas ao Banco Master. Gilmar argumenta que as informações obtidas na investigação teriam recebido tratamento desigual, com relatórios produzidos por Mendonça focados em elementos relacionados a Alexandre de Moraes, enquanto outros dados não teriam sido analisados de forma equivalente. Gilmar atribuiu à condução de Mendonça um “inequívoco viés político-eleitoral”, além de criticar o momento da produção e retirada de sigilo dos relatórios.

Andamento do julgamento no STF

Enquanto essas medidas propostas por Gilmar não forem adotadas, a sugestão é manter o julgamento suspenso. O pedido será analisado em um contexto de julgamento que já está interrompido devido a um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Cabe ao presidente do STF, Edson Fachin, conduzir o andamento da discussão quando o processo retornar à pauta. O impasse no STF sobre a tramitação dos procedimentos relacionados ao caso Master se manifestou em 15 de setembro, quando o placar de quatro votos a três decidiu pela manutenção, em processos separados, das análises sobre as condutas de Moraes e Mendonça. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela reunião dos procedimentos, posição inicialmente acompanhada por Flávio Dino antes de seu pedido de vista.