O ministro Gilmar Mendes, o mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal (STF), fez elogios à gestão do presidente da Corte, Edson Fachin, na última quarta-feira (30). As declarações ocorreram durante uma homenagem no plenário do STF, marcando o primeiro ano de Fachin na Presidência. Mendes sublinhou a importância de o Judiciário manter uma postura de equilíbrio e imparcialidade, especialmente com a aproximação das eleições gerais.

Em seu discurso, Gilmar Mendes afirmou que o segundo ano do mandato de Fachin se iniciará em um cenário que continuará a exigir “equilíbrio e firmeza” do Tribunal. Ele enfatizou o princípio de que “o juiz não é parte, nem instrumento de causa alguma”, uma diretriz que, segundo ele, sempre guiou a relação com Fachin, apesar das divergências jurídicas que ambos tiveram ao longo dos anos. Mendes reforçou a ideia de “equidistância que deve guiar a postura de qualquer magistrado”.

Atuação de Fachin e desafios institucionais

Gilmar Mendes fez referência direta ao calendário político ao projetar os próximos meses da gestão de Fachin, salientando que o período “às vésperas de eleições gerais e em um contexto que continuará a exigir do Tribunal equilíbrio e firmeza” será superado com a “serenidade, rigor e retidão” de Fachin. O ministro decano ressaltou a sobriedade de Fachin na condução do STF, lembrando seu discurso de posse, onde afirmou: “Assumo, não um poder, mas um dever: respeitar a Constituição e apreender limites”. Segundo Mendes, esse compromisso foi visível na forma como Fachin conduziu a Corte em um período de tensão institucional, mantendo um “tom sóbrio, a palavra medida e o comprometimento integral com a manutenção da constância, da tranquilidade e do ethos decisórios do Tribunal”.

Ao abordar a trajetória de Fachin no Supremo, Gilmar Mendes dedicou parte de sua fala ao período em que o ministro assumiu a relatoria dos processos da Operação Lava Jato, após o falecimento de Teori Zavascki. Mendes afirmou que Fachin conduziu os casos “com equilíbrio, sem concessões ao espetáculo ou a interesses políticos”, apesar das diferenças de entendimento entre os dois ministros sobre aspectos da operação. Ele destacou que essas divergências permaneceram no âmbito jurídico e não afetaram a postura institucional dos gabinetes. “Naquela quadra, Ministro Fachin, não houve notícias de vazamentos seletivos em nossos gabinetes – apesar da sensibilidade dos documentos que estavam sob nossa responsabilidade – tampouco qualquer ato que pudesse indicar uso político-eleitoral das investigações. Discordamos no resultado; nunca na equidistância que deve guiar a postura de qualquer magistrado”, declarou.

Balanço do primeiro ano e apoio futuro

O ministro também apresentou números do primeiro ano de Fachin na Presidência, revelando que o plenário julgou mais de 3,4 mil processos no primeiro semestre de 2026, o dobro do período anterior. Nesse tempo, o STF decidiu o mérito de 19 temas de repercussão geral, impactando mais de 42 mil processos em outras instâncias. Entre os julgamentos notáveis, Gilmar Mendes mencionou a decisão sobre os “penduricalhos” de magistrados e membros do Ministério Público, a aquisição de imóveis rurais por empresas estrangeiras, o marco temporal das terras indígenas, o caso da Ferrogrão e a validação da Lei 14.611/2023 sobre igualdade salarial. Ao finalizar a homenagem, Mendes expressou confiança de que Fachin terá o apoio dos demais ministros para o segundo ano de sua Presidência, que coincidirá com as eleições gerais.