A defesa do senador Flávio Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (30) a declaração de suspeição do ministro Flávio Dino. O pedido visa o afastamento de Dino em processos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao próprio senador e à eleição presidencial de 2026. Os advogados protocolaram uma exceção de suspeição ao presidente do STF, Edson Fachin, e pediram uma liminar para suspender a tramitação dos processos até que a Corte decida sobre a suspeição.

O objetivo é retirar da relatoria de Dino ações que abordam a pessoa do presidente Lula, Flávio Bolsonaro ou temas da disputa presidencial. A petição apresenta o senador como o principal adversário político do presidente e argumenta que tais processos não deveriam ser mantidos sob a relatoria do ministro às vésperas do pleito. Um trecho da petição, segundo reportagem, afirma que não se pode admitir que, “a poucos dias da eleição presidencial, continuem sob a relatoria do Exmo. Min. Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente”.

Argumentos da defesa e casos citados

Caso a tese da defesa seja aceita, os advogados solicitam que os processos sejam redistribuídos entre os ministros da Corte, a menos que outro integrante do tribunal já esteja prevento para o caso. A petição menciona processos envolvendo o uso de emendas parlamentares, o financiamento do filme “Dark Horse” (cinebiografia de Jair Bolsonaro), e pedidos feitos pelo PT ao Supremo.

A defesa alega a existência de “amizade íntima” entre Dino e Lula, argumento que terá de ser analisado pelo Supremo. O Código de Processo Civil prevê a suspeição de um juiz caso ele seja amigo íntimo ou inimigo de uma das partes ou de seus advogados. Para embasar a tese, os advogados citam a trajetória política de Dino, manifestações públicas em apoio a Lula e eventos que envolveram o presidente e o ministro, como um telefonema de Lula para Dino durante uma agenda de campanha no Pará. A defesa argumenta que o afastamento garantiria a imparcialidade dos julgamentos e a regularidade da eleição presidencial de 2026.

Análise do STF e precedentes

O pedido de Flávio Bolsonaro adiciona uma nova disputa processual sobre a participação de ministros do STF em julgamentos de grande repercussão política. O Tribunal já analisou outras arguições contra seus membros. Em março de 2025, o Plenário do STF rejeitou pedidos de impedimento e suspeição contra Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes em processos sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República referente à tentativa de golpe de Estado. Mais recentemente, em fevereiro de 2026, os ministros do STF se manifestaram sobre uma arguição de suspeição envolvendo Dias Toffoli, afirmando que a arguição não era cabível, embora os processos tenham sido redistribuídos por iniciativa do próprio ministro.

No caso atual, o Supremo deverá examinar os fundamentos específicos levantados pelos advogados e decidir se há base jurídica para afastar Dino das ações indicadas pela defesa. Até que haja uma decisão da Corte, Flávio Dino permanece como relator dos processos que lhe foram regularmente distribuídos.