O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um parecer sobre a decisão de afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. A medida, inicialmente determinada pelo ministro André Mendonça e posteriormente revertida, adiciona um novo capítulo à turbulência interna na Suprema Corte, que surgiu a partir de decisões relacionadas a investigações sobre supostos desvios de emendas parlamentares para o filme “Dark Horse” e apurações ligadas ao escândalo do banco Master.

A decisão de Mendonça, emitida em 8 de setembro, afastou Rodrigues da liderança da PF e instruiu a Corregedoria da corporação a investigar sua conduta. O ministro havia expressado que a Polícia Federal deveria instaurar procedimentos investigativos de naturezas penal e administrativo-disciplinar para apurar os fatos. No entanto, no dia seguinte, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo, atendendo a um pedido do próprio diretor-geral da PF, em meio à investigação sobre o financiamento do filme “Dark Horse”.

Reintegração e intervenção de Fachin

Dino justificou sua decisão citando a necessidade de “impedir a produção de danos irreparáveis a processos” sob sua relatoria, ordenando a imediata reintegração de Rodrigues. No mesmo dia, Fachin suspendeu as decisões que tratavam do afastamento, mantendo o chefe da Polícia Federal em sua posição. A recente solicitação de Fachin à PGR visa obter a opinião do órgão antes de quaisquer novos desenvolvimentos sobre a validade e os impactos da medida de Mendonça.

Contexto político e investigações sensíveis

Este caso possui significativas implicações políticas e institucionais, uma vez que está interligado a investigações sensíveis em andamento no STF. Entre elas, um dos inquéritos apura o financiamento da cinebiografia “Dark Horse”, que tem o senador Flávio Bolsonaro como um dos investigados. A crise no STF também se intensificou em meio a um embate entre ministros sobre a condução de inquéritos sob a relatoria de Mendonça.

Anteriormente, o ministro Alexandre de Moraes havia solicitado a investigação de Mendonça por “indícios de crimes” na condução de apurações, especificamente no caso do banco Master. Essa demanda de Moraes ocorreu dois dias após Mendonça derrubar o sigilo de um relatório da PF que expôs mensagens entre Daniel Vorcaro, proprietário do banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.