O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitou à Polícia Federal (PF) que investigue de forma abrangente todos os fatos relacionados ao Banco Master que possam envolver membros do tribunal. Ele enfatizou que quaisquer dados, documentos ou indícios devem ser apresentados na íntegra, “sem exceção de pessoa”. A cobrança foi formalizada em um ofício enviado nesta sexta-feira (2) ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

No documento, Fachin expressou o interesse institucional do Supremo em esclarecer possíveis informações ligadas ao “eventual envolvimento de integrantes” da Corte no caso Master. O ministro deixou claro que somente após a apresentação integral dos fatos correlatos, sem omissões, é que os encaminhamentos devidos serão dados pela Presidência.

Independência e rigor nas investigações

Fachin defendeu que a Polícia Federal e o Ministério Público atuem com independência e rigor, sempre respeitando as atribuições constitucionais do Supremo. Ele sublinhou a necessidade de que “todos os fatos sejam devidamente esclarecidos, sem qualquer exceção de fato ou de pessoa”. O presidente do STF manifestou confiança de que as instituições desempenharão suas funções com a responsabilidade esperada, ressaltando que a preservação da confiança pública exige investigação séria e transparente de possíveis ilícitos.

A postura do ministro surge em meio à divulgação de informações sobre a possível existência de elementos relacionados a ministros do Supremo nas investigações envolvendo o Banco Master. Contudo, o ofício não especifica quais integrantes da Corte estariam envolvidos nem atribui a eles a prática de irregularidades.

Respeito aos limites constitucionais

Apesar de defender uma apuração sem restrições, Fachin também destacou a importância de que a PF, o Ministério Público e o Judiciário respeitem as competências estabelecidas pela Constituição e pelas regras processuais. Para o presidente do Supremo, o cumprimento dessas normas assegura a proteção dos investigados e a legitimidade das investigações. Ele frisou que a atuação coordenada entre as instituições é essencial para que nenhum fato relevante deixe de ser apurado e para que nenhuma instituição ultrapasse seus limites constitucionais.

A manifestação de Fachin reforça a ideia de que indícios envolvendo membros do Supremo devem ser formalmente encaminhados e analisados, sem que a posição dos envolvidos impeça a investigação. O ofício deixa explícita a orientação de que as informações sejam apresentadas de maneira completa antes da adoção das medidas necessárias.

Reunião com o diretor da PF

No final do ofício, Fachin mencionou uma nova audiência agendada com Andrei Rodrigues. Embora a data exata não tenha sido informada no documento, a reunião estava inicialmente prevista para o dia 13, mas pode ser antecipada. O presidente do STF registrou que já se encontrou com o diretor-geral da PF em outras duas ocasiões: em 17 de agosto no STF e em 31 de agosto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A próxima reunião ocorre em um momento de avanço das apurações sobre o Banco Master e de debates no Judiciário sobre como lidar com informações que possam atingir integrantes da mais alta corte do país. Fachin reiterou a exigência de que os fatos sejam apresentados integralmente antes de qualquer ação.