O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aguarda a devolução do pedido de vista feito por Flávio Dino para dar sequência aos procedimentos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça, em Brasília, nesta semana.

Segundo a CNN Brasil, o plenário ainda precisa definir se os dois casos, ligados às investigações sobre o Banco Master, serão analisados em separado ou em conjunto. A discussão ganhou força depois da manifestação de Mendonça na segunda-feira (21).

mendonça pediu arquivamento da representação

Na resposta apresentada ao STF, Mendonça pediu o arquivamento da representação feita por Moraes e afirmou que o colega distorceu relatórios de inteligência da Polícia Federal para atribuir a ele condutas irregulares. O ministro também solicitou a apuração de possível abuso de autoridade e denunciação caluniosa por parte de Moraes.

O procedimento começou após Moraes enviar à presidência do tribunal documentos da PF que, segundo ele, indicariam interferência e direcionamento político nas apurações. Fachin pediu uma primeira manifestação da Procuradoria-Geral da República e, depois, deu cinco dias úteis para que Mendonça se explicasse.

votação no plenário ficou em 4 a 3

A controvérsia sobre a forma de tramitação chegou ao plenário em 15 de setembro. Gilmar Mendes levantou a questão de ordem, a partir de provocação de Dino, para defender a reunião dos casos e uma nova distribuição da relatoria.

Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela manutenção dos processos separados. Já Gilmar, Cristiano Zanin e Moraes defenderam o exame conjunto. Dino indicou apoio à reunião, mas pediu vista antes do fim da votação, que ficou em 4 a 3 pela separação.

Com o pedido de vista, Fachin retirou da pauta o julgamento sobre a atuação de Mendonça, que estava previsto para esta quarta-feira (23). Dino tem até 90 dias para devolver o processo ao plenário.