O governo dos Estados Unidos intensificou nesta terça-feira (29) as sanções econômicas direcionadas a Cuba, implementando novas restrições para operações bancárias e viagens ao país. As ações, divulgadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), vinculado ao Departamento do Tesouro norte-americano, entraram em vigor na quarta-feira (30). Essas mudanças impactam até mesmo empreendedores privados cubanos e ampliam as limitações sobre transações financeiras relacionadas à nação caribenha. As novas regras representam uma escalada na pressão exercida pelo governo do presidente Donald Trump contra Havana, revertendo flexibilizações anteriores e estendendo o alcance das restrições financeiras dos EUA.

Novas regras para bancos e transações financeiras

Uma das principais alterações elimina a permissão que antes autorizava instituições financeiras sob jurisdição dos Estados Unidos a abrir e manter contas para cidadãos cubanos categorizados como “empreendedores independentes do setor privado”. Conforme as novas diretrizes, essas contas e os fundos nelas contidos deverão ser bloqueados, exceto se houver autorização específica do OFAC. Essa medida reverte uma flexibilização de 2024, que havia permitido aos empreendedores privados cubanos operar remotamente contas em bancos norte-americanos.

O governo Trump também revogou a autorização para as chamadas transações financeiras “U-turn”. Esse mecanismo permitia que bancos sob jurisdição dos EUA processassem operações envolvendo Cuba, desde que a origem e o destino final do dinheiro estivessem fora dos Estados Unidos. A partir de 30 de setembro, essas operações deixaram de ser permitidas. Adicionalmente, o OFAC estendeu a proibição para incluir transações financeiras indiretas com entidades listadas nas restrições norte-americanas para Cuba.

Restrições para viagens e contexto político

Washington também apertou as regras para viagens a Cuba. Pessoas sob jurisdição dos Estados Unidos não contam mais com autorização geral para viajar à ilha com o propósito de participar ou organizar reuniões e conferências profissionais. As normas para atividades acadêmicas também foram restringidas. Embora algumas modalidades permaneçam permitidas, especialmente aquelas ligadas a instituições de ensino credenciadas, o governo restabeleceu exigências para certas viagens educacionais e eliminou a autorização para viagens educacionais em grupo do tipo “people-to-people”. O OFAC estabeleceu regras transitórias para viagens já contratadas antes da implementação das mudanças.

As novas medidas se inserem em uma política de pressão econômica crescente do governo Trump contra Cuba. Nos últimos meses, Washington intensificou sanções e restrições comerciais contra a ilha, em um momento em que o governo cubano busca implementar reformas econômicas e expandir a participação privada em sua economia. O vice-primeiro-ministro e ministro do Comércio Exterior de Cuba, Oscar Pérez-Oliva Fraga, declarou que o embargo norte-americano é o principal obstáculo para as reformas anunciadas por Havana. Cuba rejeita as acusações usadas pelos EUA para justificar o endurecimento das medidas, denunciando as sanções como um instrumento de pressão econômica e política.

Na semana anterior, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, o chanceler cubano Bruno Rodríguez classificou as ações norte-americanas como uma forma de “punição coletiva”. Apesar das tensões, Rodríguez afirmou que Havana permanece aberta ao diálogo com Washington. O endurecimento anunciado agora amplia as dificuldades para empresas privadas, instituições acadêmicas e agentes financeiros que mantêm relações com Cuba, reforçando o cerco econômico dos Estados Unidos à ilha.