O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou no último domingo, 27 de agosto, que Nossa Senhora Aparecida permanecerá como padroeira do Brasil, classificando como "inaceitável" qualquer esforço para retirar seu título. A fala ocorreu durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, gravada no Palácio da Alvorada.

Lula abordou o tema após ser questionado sobre uma controvérsia que ganhou destaque nas redes sociais durante o período eleitoral. Informações circularam sugerindo que o senador Flávio Bolsonaro (PL) teria apoiado uma proposta para remover o status de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, alegação que Flávio negou. O presidente enfatizou que o título será mantido por representar a fé de grande parte da população brasileira.

Respeito às Crenças e Origem da Polêmica

"Esse negócio de mexer com Nossa Senhora Aparecida não é aceitável. Não é aceitável. Não dá", afirmou o presidente, reiterando que a santa será a padroeira do Brasil porque "o povo brasileiro quer e tem fé".

Além de defender a manutenção do título, Lula também ressaltou a importância do respeito mútuo entre as diversas crenças religiosas no país. Ele mencionou evangélicos, católicos e seguidores de religiões de matriz africana, defendendo que nenhuma religião deve desrespeitar a outra. "Cada um professa a sua fé como quiser, sem magoar os outros. É isso que tem que acontecer", concluiu.

A polêmica teve origem no Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli (PMDB-MT). A proposta visava alterar a Lei 6.802/1980 para substituir a expressão "Padroeira do Brasil" por "Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos". O projeto foi arquivado em 2008 e não teve apoio de Flávio Bolsonaro.

Na sexta-feira, 25 de agosto, o ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou a remoção de publicações que associavam Flávio ou sua família à proposta, considerando a associação inverídica. A legislação atual mantém Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil e a Lei 6.802, de 30 de junho de 1980, estabelece 12 de outubro como feriado nacional dedicado à santa.