A discussão sobre o título de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil ganhou destaque novamente após a ressurgência de um projeto de lei de 2007. O senador Flávio Bolsonaro foi associado a uma suposta intenção de destituir a santa do título, mas negou qualquer envolvimento com tal proposta. O projeto original, que propunha alterações significativas na Lei 6.802/1980, foi apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli (PMDB-MT).

O Projeto de Lei 2.623/2007 visava substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos” e modificar “culto público e oficial” para “homenagem oficial”, mantendo o feriado de 12 de outubro. A justificativa de Galli, pastor evangélico, era que um Estado laico não deveria ter um padroeiro nacional, e a mudança promoveria a igualdade religiosa. O projeto foi rejeitado por unanimidade pela Comissão de Educação e Cultura em julho de 2008 e arquivado em agosto do mesmo ano, não podendo ser revertido. Qualquer iniciativa similar exigiria a apresentação de um novo projeto.

Ligação Política e Repercussão

Apesar do arquivamento, a proposta voltou a circular em redes sociais, sendo atribuída a Flávio Bolsonaro. A associação tem raízes na ligação política entre Galli e a família Bolsonaro: Victório Galli integrou o governo de Jair Bolsonaro como assessor especial da Presidência em 2019 e, nas eleições de 2026, apoia a candidatura presidencial de Flávio, além de concorrer a deputado federal pelo PP-MT.

Flávio Bolsonaro refutou a acusação, afirmando não ter intenção de alterar o título da santa. Contudo, a controvérsia surge em um contexto de declarações polêmicas, como a de que, se eleito, o Brasil seria declarado um país “cristão” no sentido evangélico, o que gera questionamentos sobre a laicidade do Estado e a possibilidade de propostas semelhantes ressurgirem no futuro.