O Ministério da Fazenda está desenvolvendo um novo programa para auxiliar na redução do endividamento de pessoas físicas, com foco em dívidas mais antigas. A iniciativa, anunciada pelo ministro Dario Durigan, prevê um mecanismo para a aquisição desses débitos com desconto, abrindo caminho para que os consumidores possam renegociar suas obrigações financeiras em novas condições. O anúncio foi feito em São Paulo, durante evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Este novo programa representa uma etapa subsequente às ações federais voltadas para a recuperação financeira das famílias, seguindo a experiência do Desenrola Brasil. A característica central da proposta é a atenção dedicada às dívidas contraídas há mais tempo. O governo pretende atuar na compra desses débitos com descontos significativos. Contudo, detalhes sobre os critérios de participação, valores, condições de pagamento e a operacionalização ainda serão definidos e apresentados.

Cenário de endividamento e a experiência do Desenrola

A criação desta nova iniciativa ocorre em um contexto de alto endividamento das famílias brasileiras. Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio (CNC), indicam que aproximadamente 82% dos lares brasileiros possuíam algum tipo de dívida, com cerca de 29,8% das famílias com contas em atraso e 12,3% sem condições de quitá-las. Cartões de crédito, carnês e financiamentos são as modalidades mais presentes nesse levantamento.

O novo programa sucede o Desenrola Brasil, que foi destinado a pessoas físicas com renda mensal de até cinco salários mínimos, abrangendo dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal contraídas até 31 de janeiro de 2026 e com atraso entre 91 dias e dois anos. O Desenrola ofereceu descontos de 30% a 90%, com juros limitados a 1,99% ao mês, e o prazo para renegociação terminou em 31 de agosto de 2026.

Resultados e desafios do programa anterior

O Desenrola Brasil permitiu a renegociação de R$ 28,37 bilhões em dívidas de famílias, com o saldo reduzido para R$ 5,71 bilhões após os acordos. Na Caixa Econômica Federal, por exemplo, o programa possibilitou descontos que chegavam a 90% sobre o valor original das dívidas, totalizando R$ 1,36 bilhão em negociações, sendo R$ 89,5 milhões referentes ao segmento familiar. No entanto, a experiência também revelou desafios, com dados do Fundo Garantidor de Operações (FGO) apontando que três em cada dez operações de renegociação tiveram parcelas não pagas. Este histórico tem influenciado as discussões para o desenvolvimento de novos instrumentos de combate à inadimplência, e o mecanismo de aquisição de débitos antigos com desconto surge como uma das principais inovações.