O governo federal revelou nesta sexta-feira (25) um plano ambicioso para adquirir dívidas bancárias de famílias, buscando proporcionar descontos de pelo menos 90% aos devedores. A iniciativa, parte de uma nova etapa do Desenrola e apresentada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, tem como meta alcançar R$ 150 bilhões em débitos. O custo estimado para a compra dessas carteiras é de R$ 15 bilhões.

A medida, integrada a um pacote que inclui a proibição de plataformas de apostas online (bets), busca também auxiliar famílias endividadas por este tipo de atividade. Contudo, o foco principal é a compra de dívidas com instituições financeiras, prioritariamente de cartão de crédito e crédito pessoal sem desconto em folha, para débitos de até R$ 10 mil.

Mecanismo do Leilão e Descontos

Moretti indicou que o leilão para a compra das dívidas poderá ser realizado em novembro, dependendo da assinatura de uma medida provisória já encaminhada ao presidente. O processo prevê que o governo atue como comprador de conjuntos de dívidas oferecidos por instituições financeiras. Vencerá o banco que aceitar vender a carteira com o maior desconto sobre o valor dos débitos.

Os descontos obtidos nessas negociações serão integralmente repassados às pessoas endividadas. A intenção é que o poder de compra do governo consiga reduzir significativamente os saldos devedores, substituindo as negociações individuais por uma aquisição em larga escala. A operação poderá ser conduzida pelo Tesouro Nacional ou por instituições financeiras federais, como o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal.

Metas e Abrangência

O ministro estimou que o estoque de dívidas inadimplidas nas modalidades bancárias mencionadas atinge R$ 300 bilhões, e a intenção é cobrir aproximadamente metade desse montante. Os R$ 150 bilhões correspondem ao valor das dívidas que o governo pretende adquirir, com o desembolso de R$ 15 bilhões considerando um desconto de 90% na compra. Moretti destacou que o mercado de negociação dessas carteiras já opera com abatimentos significativos, variando entre 90% e 95%, devido à dificuldade dos bancos em recuperar esses créditos.

A proposta se concentra em dívidas antigas, com atrasos que Moretti citou estarem entre dois e quatro anos e meio. Embora não tenha detalhado critérios de renda dos beneficiários, condições de parcelamento ou juros sobre o saldo remanescente, o objetivo é a reestruturação dos débitos. A associação entre a renegociação e a proibição das apostas foi um ponto central, com o ministro argumentando que a expansão dos jogos contribuiu para o endividamento familiar.

Moretti também mencionou a necessidade de medidas por parte dos órgãos reguladores, como o Banco Central, para combater excessos na concessão de crédito. Essa atuação, segundo ele, complementaria a renegociação para evitar que as famílias reincidam em situações de endividamento.