O deputado federal Danilo Forte (PP-CE) criticou neste domingo (25 de outubro) a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, de estender a votação do segundo turno em certas regiões. Na avaliação do parlamentar, a medida pode gerar questionamentos sobre o resultado da eleição presidencial.

Segundo Forte, a prorrogação causa insegurança jurídica e amplia a instabilidade política no país. Em entrevista especial transmitida pela plataforma Poder360, o deputado criticou a interferência do Supremo no processo eleitoral e ressaltou a importância de manter o horário de encerramento da votação estabelecido originalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele argumentou que a mudança pode gerar disputas judiciais independentemente de quem vencer: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Questionado sobre o fato de o PL também ter solicitado a prorrogação, Forte afirmou que o consentimento dos candidatos não deveria ignorar as regras eleitorais. Ele reforçou que o Brasil precisa de respeito às instituições e regras, afirmando que o país não é uma republiqueta.

Diálogo com Hugo Motta

Forte afirmou que pretendia conversar com Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados (Republicanos-PB), para debater a situação e possíveis respostas institucionais. O deputado informou que ainda não havia conseguido falar com Motta, mas disse ter recebido manifestações de preocupação de outros parlamentares. De acordo com sua avaliação, a Câmara deveria participar das discussões sobre os efeitos da decisão do Supremo na eleição. Ele, porém, não detalhou quais medidas o Legislativo poderia tomar.

Reforma do Judiciário

Forte defendeu que a próxima legislatura priorize uma reforma do Poder Judiciário. Entre as mudanças propostas, está a revisão do processo de indicação de ministros do STF e a limitação às decisões individuais de ministros. De acordo com o deputado, a escolha dos integrantes do Supremo não deveria ser atribuição exclusiva do presidente da República, mas contar com participação do Legislativo e do Judiciário.

O parlamentar também sugeriu que decisões individuais de ministros fossem permitidas apenas em situações excepcionais, como durante o recesso, com posterior análise pelo colegiado. Forte argumentou que essas mudanças reduziriam conflitos entre instituições e recuperariam a confiança da população no Judiciário. Ele ressaltou que o STF deveria concentrar-se em questões de constitucionalidade e inconstitucionalidade conforme a Constituição Federal.