O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, instaurou uma sindicância contra o desembargador Newton Ramos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O objetivo é investigar a conduta do magistrado em processos relacionados a precatórios do setor sucroalcooleiro, nos quais haveria possível envolvimento de interesses do Banco Master.

A decisão que deu início à apuração foi assinada na terça-feira (22). Dois dias depois, na quinta-feira (24), a Polícia Federal realizou uma busca e apreensão no gabinete do desembargador. A investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem prazo inicial de 60 dias, com possibilidade de prorrogação.

Detalhes da investigação

O processo disciplinar foi motivado por uma representação apresentada pelo advogado Alex Ferreira Borralho. As informações levantadas sugerem que o desembargador teria atuado em casos ligados ao Banco Master e a um escritório de advocacia onde sua esposa, Camilla Ramos, é membro.

Um dos focos da análise é um julgamento de janeiro de 2024, no qual Newton Ramos participou de uma deliberação sobre créditos precatórios de usinas de açúcar e álcool. A denúncia aponta a existência de um contrato de até R$ 427 milhões entre o Banco Master e o escritório de Camilla Ramos, envolvendo a atuação em cerca de 12 processos do mesmo setor.

Próximos passos e defesa

O CNJ enfatizou que, até o momento, não há comprovação formal da ligação direta entre o crédito julgado pelo desembargador e o Banco Master, nem da participação efetiva do escritório de sua esposa no processo específico. Essas conexões serão verificadas ao longo da sindicância.

Diante do cenário, o corregedor solicitou que a direção do TRF-1 envie ao CNJ um levantamento detalhado de todos os processos sob sua jurisdição que envolvam o Banco Master, empresas sucroalcooleiras e o escritório de advocacia de Camilla Ramos. O desembargador Newton Ramos será notificado e terá um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa prévia e solicitar a produção de provas.