O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou cinco pessoas por suspeita de tortura, sequestro e cárcere privado na Clínica Médica Vida Nova, em Terra Roxa, no oeste do estado. De acordo com as investigações, 72 mulheres estavam internadas no local, muitas contra a própria vontade, e eram submetidas a castigos, trabalho forçado e restrição de contato com familiares. As informações são do G1 Paraná.

Quem foi denunciado e pelo quê

Entre os denunciados estão o proprietário da clínica, que está preso desde a operação, realizada em setembro, a administradora, o coordenador terapêutico e uma terapeuta que também atuava na coordenação. Os quatro respondem por sequestro e cárcere privado.

Um médico do estabelecimento também foi denunciado, mas pelo crime de tortura. As identidades dos envolvidos não foram divulgadas.

A denúncia foi apresentada pela Promotoria de Justiça de Terra Roxa e pelo Núcleo Regional de Umuarama do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex). Além da condenação criminal, o MPPR pede que os cinco paguem indenização por danos morais e materiais às vítimas.

Como funcionava a clínica, segundo o MPPR

Entre as pacientes havia mulheres com dependência química, transtornos mentais, idosas e pessoas com deficiência. Elas eram internadas a pedido de familiares ou terceiros, sem laudo médico e sem o próprio consentimento. Os contratos eram assinados apenas pelos responsáveis e fixavam antecipadamente o período de permanência.

Para sair, as pacientes dependiam da quitação das mensalidades e do pagamento de multa em caso de encerramento antecipado, procedimento que a clínica chamava de "alta administrativa". A internação também podia ser prolongada como punição.

Segundo a investigação, as mulheres eram impedidas de sair por portões fechados, quartos e corredores trancados à noite, retenção de celulares e ligações telefônicas limitadas e monitoradas. Há ainda relatos de uso forçado de sedativos, apelidados de "danone" no local, para deixar as pacientes inconscientes.

A denúncia aponta também que a clínica funcionava sem médico psiquiatra e sem diretor técnico médico, e que deixava de comunicar as internações ao Ministério Público, como exige a lei. Na época da operação, a promotora de Justiça Gabriela Hanna Pereira, responsável pelo caso, afirmou que algumas mulheres teriam sido levadas ao local sem autorização legal.

Defesa e situação atual

Em setembro, quando os responsáveis foram presos, a clínica informou em nota que colaborava com as investigações e reafirmou compromisso com a transparência e a segurança das mulheres acolhidas. Negou práticas desumanas, cárcere privado ou qualquer conduta fora dos parâmetros legais. O G1 tenta contato com a defesa.

O estabelecimento não foi interditado na ocasião. Segundo o MPPR, não havia condições de transferir todas as pacientes de uma só vez, e a remoção seria feita de forma gradual. Não há informações atualizadas sobre a situação das mulheres internadas nem sobre a transferência para outros estabelecimentos.

Com informações de G1 Paraná.